ARRECADAÇÃO Nota Legal Rondoniense sorteia R$ 200 mil em prêmios Data da notÃcia: 28/12/2012
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O sorteio do mês de dezembro do programa Nota Legal Rondoniense aconteceu na quarta-feira (26) e foi feito ao vivo em rede estadual pelo Sistema Imagem de Comunicação. O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 25 mil foi à consumidora Rosilene Miranda Araújo do Nascimento de Porto Velho. Alex Contt, de Cacoal, ganhou R$ 15 mil e Glauciana dos Santos Strada R$ 10 mil. Ao todo foram sorteados R$ 200 mil, contemplando 4003 contribuintes que compraram e exigiram o cupom fiscal com valores que variam de R$ 25,00 à R$ 25 mil.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20121228-121.jpg[/IMG] Antes do sorteio os apresentadores entrevistaram o governador Confúcio Moura, o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Benedito Alves e o coordenador do programa Nota Legal, Luis Fernando Pereira da Silva. Confúcio Moura falou sobre vários assuntos, entre os quais saúde, manutenção e recuperação de estradas e também das perspectivas de seu governo para o ano de 2013.
O secretário da Sefin, Benedito Alves, disse que Rondônia perdeu receita no que se refere aos repasses federais devido à redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros, linha branca e mais de 50 itens de material de construção. Mas no que se refere à receita própria houve um crescimento de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o coordenador do programa, Luis Fernando Pereira da Silva, o programa foi lançado em novembro do ano passado e já distribuiu R$ 3,3 milhões em prêmios, beneficiando 50 mil ganhadores. A Nota Legal Rondoniense permite a devolução de até 20% do valor do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial em que o cidadão exige o documento fiscal e informa seu CPF no ato da compra. O consumidor pode conferir o crédito, independente de sorteio no site: www.notalegal.ro.gov.br.
A devolução de parte do ICMS para os consumidores desde que foi criada a Nota Legal já somam R$ 4.442.167,25 milhões em créditos para mais de 114 mil consumidores cadastrados. Segundo o Luis Fernando nota ou cupom fiscal com seu CPF ou CNPJ continuam tendo todos os benefícios do programa, que duas vezes por ano, disponibiliza os créditos de até 20% do ICMS pago pelo comércio. Somando os valores repassados em prêmios e créditos do ICMS já somam mais de R$ 7 milhões.
Para receber os valores oferecidos pelo governo do Estado, o contribuinte deve informar o CPF ou CNPJ no ato da compra, e também precisa cadastrar-se no site do Nota Legal. O sorteio de hoje referem-se aos cupons dos meses de junho, julho e agosto. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico que é emitido automaticamente pelo sistema da secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Cada consumidor pode concorrer com no máximo 150 cupons. O sorteio que é realizado eletronicamente foi baseado nos números da loteria federal do dia 22 de dezembro do corrente ano.
O sorteio foi acompanhado por secretários, assessores, representantes de instituições filantrópicas e população em geral.
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