NOTAS DOS MUNICÍPIOS
JARU
Com as fortes e frequentes chuvas algumas manilhas foram levadas com a força da água, prejudicando os moradores do local. Para acabar com os transtornos, a Prefeitura Municipal de Jaru, através da Secretaria de Obras e em parceria com a comunidade está recuperando o bueiro da Linha 605 no KM 07. A Secretaria de Obras disponibilizou uma pá carregadeira e uma caçamba para a execução do trabalho, com previsão que a obra seja concluída ainda nesta semana. A prefeita Sonia Cordeiro destaca que essas parcerias têm sido fundamentais para dar andamento aos trabalhos. ?Nesse inicio de mandato, em que tudo é difícil, é necessária a colaboração de toda sociedade para juntos solucionarmos os problemas do município? frisou.
ARIQUEMES I
Após o início das ações de limpeza dos terrenos públicos iniciadas com a limpeza das Alamedas do Setor 2 e canteiros centrais das Avenidas principais de Ariquemes, a Prefeitura adotará um novo procedimento para notificar os proprietários de terrenos baldios. De acordo com a Chefia de Fiscalização Urbana, caso o dono de um imóvel não seja encontrado, a DIPUR (Diretoria de Planejamento Urbano) fará a notificação por meio de edital. ?Os fiscais estão orientados para elaborar as notificações e inseri-las no sistema?, esclarece Reginaldo Silva Santos, chefe de fiscalização. Ele esclarece que após 15 dias, a fiscalização voltará ao local para observar se foram realizados os serviços de limpeza; caso contrário, o proprietário receberá outra notificação e persistindo o descaso, será expedido o auto de infração, sendo o primeiro no valor referente a 30 UFAR.
ARIQUEMES II
?Hoje, uma UFAR corresponde a R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), multiplique por trinta e terá valor inicial da infração?, explica. Um aviso importante àquele dono de terreno que ainda não fez a transferência do imóvel vendido. ?Seguiremos o cadastro da Dipur, isto é, o proprietário que aparece neste cadastro é que será notificado. Por isso a importância de realizar a transferência imobiliária?, afirma Reginaldo Santos. Tal medida atende a legislação municipal (Lei nº 1526/2009), em especial, o Artigo 106, que apresenta a seguinte redação: ?os proprietários, inquilinos ou outros ocupantes de imóveis são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos?.
PORTO VELHO
Representantes da Câmara Municipal, da Prefeitura de Porto Velho e do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo de Rondônia fecharam na manhã da última segunda-feira (25) uma parceria para a recuperação das vias públicas da capital. A reunião contou com a presença do deputado federal Nilton Capixaba (PTB), dos secretários municipais Leonel Bertolin (Agricultura), Ricardo Fávaro (Semusb) e Gilson Nazif (Obras). O diretor-geral Lucio Mosquini foi sensível ao pleito dos vereadores e dos secretários municipais. Ele disse que *o* Governo do Estado está disposto a dar sua parcela de contribuição ao desenvolvimento da capital e que só
depénde agora do Município para iniciar os trabalhos de recuperação e abertura de ruas do perímetro urbano. ?Porto Velho aguardava ansiosamente por essa parceria. A população agradece?, disse o vereador Everaldo Fogaça.
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