SEMEIA Prefeitura de Ji-Paraná poderá emitir licença ambiental Data da notÃcia: 28/02/2013
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>A administração estuda um projeto para criação de um novo aterro que atenda às exigências ambientais
(Da Redação) Um termo de cooperação entre a Sedam e a SEMEIA (Secretaria de Meio Ambiente de Ji-Paraná) dará autonomia ao município para liberar licenças ambientais para o comércio e indústria, inclusive, para o setor rural, com liberação de projetos para piscicultura para lâminas d?água em área de até cinco hectares. Um pacto cooperativo entre Estado e Município será assinado até o final deste mês de março. A Sedam também irá capacitar técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Ji-Paraná.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130301-151.jpg[/IMG] Esse termo de cooperação, segundo o Prefeito Jesualdo Pires, irá permitir que a Prefeitura, através da Semeia, faça a emissão de licenças ambientais de pequenos impactos. Esta medida dará mais agilidade e facilitará a vida de inúmeros pequenos e médios empreendimentos localizados na cidade, como exemplo, oficinas, supermercados, borracharias, lojas, depósitos de areia, lavadores de veículos e outros.
?Hoje o processo para a emissão da licença ambiental é bastante burocrático e o pequeno empresário precisa muitas vezes recorrer a Capital Porto Velho para conseguir a licença. Trazendo esta responsabilidade para o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, conseguiremos agilizar todo esse processo e emitir toda a documentação por Ji-Paraná?, ressaltou o prefeito.
O Secretário de Meio Ambiente de Ji-Paraná, Reinaldo da Emater, afirmou que com o aval da Sedam, ele acredita que até o final do mês de março a Secretaria de Meio Ambiente estará autorizada a realizar a emissão das licenças.
?Já tivemos uma reunião com a Secretária da Sedam, Nanci Rodrigues, quando ela nos garantiu que irá autorizar a transferência das emissões de licenças para a Prefeitura de Ji-Paraná, com também irá enviar uma equipe técnica para a capacitação dos servidores da Secretária Municipal de Meio Ambiente. Acredito que até o final do mês de março estaremos emitindo as licenças através da Secretária de Meio Ambiente?, concluiu Reinaldo.
ATERRO SANITÁRIO - O prefeito Jesualdo Pires (PSB) e a secretária de Estado de Desenvolvimento Ambiental, Nanci Rodrigues, também firmaram parceria para a realização de melhorias para o aterro sanitário municipal. A intenção é que haja cooperação entre a Sedam e a Secretária Municipal de Meio Ambiente para realizar adequações no aterro sanitário municipal, especialmente quanto às lagoas para o tratamento de esgoto e a recuperação da área degradada.
Conforme o prefeito Jesualdo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já realizou algumas melhorias no local e já estuda um projeto para criação de um novo aterro que atenda às exigências ambientais, dando destinação e armazenamento adequado para os resíduos produzidos na cidade. Para isso, a prefeitura também estuda uma parceria através do CINCERO (Consorcio Intermunicipal). Com informações da Assessoria.
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