Correio Popular Notícia

ComercializaÃ§Ã£o e consumo de bebida alcoÃ³lica tambÃ©m Ã© proibido
A partir das 22 horas de hoje, atÃ© as 22 horas de amanhÃ£, dia em que se acontecem Ã s eleiÃ§Ãµes municipais 2008, fica proibida a comercializaÃ§Ã£o e consumo de bebidas alcoÃ³licas em praticamente todos os municÃpios de RondÃ´nia, em bares, lanchonetes, restaurantes, postos de combustÃveis, congÃªneres e vendedores ambulantes. A decisÃ£o foi firmada pelos juÃzes eleitorais em praticamente todas as zonas eleitorais. A desobediÃªncia a estas ordens sujeitarÃ¡ os infratores Ã s penalidades previstas no artigo 347 do CÃ³digo Eleitoral, e aplicaÃ§Ã£o de multa administrativa a ser arbitrada pelo JuÃzo. A decisÃ£o foi tomada pelos juÃzes, considerada a competÃªncia de cada Juiz Eleitoral fixar normas para as eleiÃ§Ãµes municipais, em conformidade com as peculiaridades locais. Por esta razÃ£o, em alguns municÃpios, como Pimenta Bueno e Primavera de RondÃ´nia, a comercializaÃ§Ã£o de bebidas foi proibida no perÃodo compreendido entre as 12 horas do dia 4 de outubro de 2008 (sÃ¡bado), Ã s 21 horas do dia 5 do mÃªs de outubro de 2008 (domingo). As portarias dos juÃzes sempre sÃ£o editadas visando garantir a todos os eleitores tempo e condiÃ§Ãµes para o exercÃcio do voto. Ã uma forma de salvaguardar a perfeita normalidade e tranqÃ¼ilidade do pleito, isto Ã©, evitar que pessoas menos avisadas possam ingerir bebidas alcoÃ³licas no dia das eleiÃ§Ãµes, cujo uso sem moderaÃ§Ã£o acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercÃcio democrÃ¡tico do voto. ...