NOTAS DOS MUNICÍPIOS
PRESIDENTE MÉDICI ?
A Escola Estadual Professor Paulo Freire, está investindo na construção de calçadas, melhorando a visão da mesma e dando conforto as pessoas que trafegam naquela área, segundo o responsável pela obra Sr. Gedeon, nos próximos trinta dias os trabalhos serão concluídos, melhorando assim o visual da escola e dando maior conforto as pessoas que já utilizam parte da calçada para fazer caminhada. ?Os cidadãos de Presidente Médici deveriam seguir o exemplo e investir em calçadas, não é um investimento muito alto e deixa a propriedade mais bonita, pois a calçada é o cartão de visita da sua casa??Fica a dica.
CACOAL
O PROCON de Cacoal alerta os consumidores que frequentam restaurantes por quilo para que estejam atentos quanto a pesagem da refeição, pois alguns estabelecimentos não cumprem determinadas regras básicas da relação de consumo. A clareza ao pesar e cobrar o quilo da comida, por exemplo, nem sempre é feito de forma correta e o cliente pode pagar mais do que está consumindo. Segundo a coordenadora de educação do consumo do Procon de Cacoal, Mirian Soares de Lacerda, outro assunto que a instituição alerta os consumidores é que, ao fazer refeições fora de casa observe detalhes sobre a higiene do local escolhido para evitar contaminações e doenças. "Se o consumidor sofrer intoxicação por alimento consumido fora de casa pode exigir o reembolso dos gastos ao estabelecimento. O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor é aplicado nesses casos, garantindo ressarcimento de despesas médicas, como atendimento médico e remédios. Para exigir esse direito, o consumidor pode levar ao Procon o atestado médico comprovando ter sofrido a intoxicação e a nota fiscal ou equivalente que prove que fez a refeição naquele local", alerta Mirian.
ARIQUEMES
A Lei 1.761 de março de 2013, aprovada pela Câmara de Vereadores , intitulada PROEARI (Programa de Recuperação Fiscal ) foi criada com a finalidade de reduzir o número de inadimplentes com o município e promover um maior estímulo a regularização fiscal de contribuintes do município. O Secretário Municipal de Fazenda (SEMFAZ), Roque Rizel, informou que até 31 de dezembro de 2012 o número de contribuintes inadimplentes no município passava dos 12 mil, destacando que o débito é inscrito em Dívida Ativa para ser cobrado em juízo, podendo chegar a Execução Fiscal. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, os prazos para o contribuinte aderir ao programa são os seguintes: para pagamento à vista a ser efetuado até o dia 30 de abril de 2013, a anistia é de 100 por cento; já o pagamento da dívida à vista a ser efetuado até o dia 31 de maio obterá um desconto de 80 por cento nos juros e multas moratórias.
JARU
Proporcionar para a melhor idade, momentos de entretenimento, descontração e lazer. É com esse objetivo que a prefeitura de Jaru, através da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) promoveu na última quarta-feira (03) a primeira ?Festa do Idoso? de 2013. O evento aconteceu no barracão da Comunidade São Benedito, situada na Avenida Dom Pedro I, Setor 05 e contou com a presença de diversos idosos. A programação teve inicio ás 09h00min horas com o café da manhã, seguido por muita dança, ao meio-dia foi servido o almoço a todos. Presente no encontro a prefeita, Professora Sonia Cordeiro, falou que essa é uma ação, que traz importância a quem já fez muito pelo progresso de Jaru. ?Essa é a primeira de muitas outras que virão, estou muito feliz por vê-los aqui e saibam que a festa é de vocês?, falou a prefeita.
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