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Orçamento 2009 reflete na economia de Rondônia
O Governo do Estado, por meio da Casa Civil, encaminhou à Assembléia Legislativa, no mês de setembro, o projeto de Lei que estabelece o Orçamento Geral do Estado para o próximo exercício. Elaborado pela secretaria de Planejamento, a proposta será agora avaliada pela Casa de Leis, que poderá fazer emendas ao projeto. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Odacir Soares, o orçamento de 2009 traz um incremento de receita na ordem de 24% em relação de 2008, cujo orçamento foi de R$ 3.514.838.753,70 bilhões, contra R$ 4.359.960.000,00 previstos para o próximo exercício. O aumento na receita é de suma importância para o desenvolvimento e progresso do estado, já que significa crescimento econômico, distribuição de renda e bem-estar social, o que gera distribuição de renda entre os produtores rurais, empresários do agro-negócio, além refletir em melhores salários, escolas, hospitais, estradas, entre outros benefícios. De acordo com o orçamento, os Poderes do Estado estão sendo igualmente contemplados com um aumento de receita. A Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas passarão de R$ 168 milhões, em 2008, para 190 milhões, em 2009. O Poder Judiciário receberá R$ 692 milhões brutos, um aumento superior a 30% em relação ao atual exercício. As áreas sociais, como Educação e Saúde, receberão aumento de receitas. A Educação pulará de R$ 516 milhões para R$ 693 milhões, no próximo ano. Já a Saúde, terá um aumento de quase 100%, passando de R$ 350 milhões para R$ 695 milhões, em 2009. Conforme informou o secretário, a secretaria de Agricultura tem previsão de recursos de R$ 77 milhões de reais, para dar assistência ao produtor rural e proteger o desenvolvimento sustentado das atividades agrícolas. ?Isso sem considerar mais R$ 45 milhões para o Idaron, que recebeu neste um total apenas de R$ 28 milhões, um incremento na ordem de 90%?, salientou. O Fitha (Fundo de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação) terá um incremento de 20%, para apoiar o desenvolvimento municipal, por meio de convênios a serem celebrados com os 52 municípios de Rondônia, como já vem sendo feito. O aumento na receita vai permitir aos Poderes desenvolverem diversas melhorias de infra-estrutura, implementar projetos, além permitir ainda as secretárias de Estado desenvolver as políticas públicas, inerentes às pastas. Desde que o governador Cassol assumiu a administração estadual a receita do Estado subiu de cerca de R$ 2,3 bilhões para mais de R$ 4 bilhões em 2009, um aumento que nenhum outro estado da União alcançou o que reflete em melhores estradas, mais escolas e salários dos funcionários públicos pagos rigorosamente em dia, entre outros benefícios. ...