Regularização fundiária é realidade em Rondônia
Data da notÃcia: 27/04/2013
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(Da Redação) O secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro padovani, conferiu in loco, no assentamento Martim Pescador, distante de Porto Velho 380 quilômetros, no município de Urupá, a experiência bem sucedida numa parceria entre os governos estadual e federal para a regularização de áreas em assentamentos do Incra, dando a terra e aos assentados seu devido valor social.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130426-231.jpg[/IMG] O assentamento Martim Pescador, faz parte de um Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Estado e União para regularizar e titular 1.2 mil lotes, sendo 800 no município de Urupá e 200 respectivamente nos municípios de Mirante da Serra e Seringueiras.
Os técnicos da Seagri realizam vistorias nas áreas, conferem limites e documentos, corrigem possíveis falhas, encaminhando os processos ao Incra para emitir os títulos definitivos, conforme explica Edinéia Gusmão Coordenadora de Regularização Fundiária da Seagri. As vistorias e as conclusões dos processos, em Urupá, Mirante da Serra e Seringueiras, estarão concluídos até meados de agosto de 2013, cabendo ao Incra emitir os títulos.
Acompanhado pelo prefeito de Urupá, Sérgio dos Santos, e da Coordenadora Edinéia Gusmão e outras autoridades, o secretário Evandro Padovani viu de perto a realidade, como vivem e produzem gêneros de primeira necessidade as 713 famílias assentadas desde 2001, numa área de 23 mil 200 hectares, no distrito de Nova Aliança, conhecido como assentamento Martim Pescador.
Destas 713 famílias, em menos de um mês de trabalho em campo os técnicos da Seagri, já vistoriaram 300 propriedades. Constataram por outro lado que em muitas áreas existem mais de uma família na mesma propriedade, o que não implica que os levantamentos sejam realizados e nem sofram qualquer tipo de atraso.
Reunidos no galpão de lazer da escola municipal de Ensino Fundamental Nova Estrela, no assentamento Martim Pescador, que tem matriculado ali 220 alunos, entre sete e 14 anos, o secretário Evandro Padovani ouviu elogios e queixas de mais de 150 produtores rurais, principalmente pela demora na titulação da área em que eles trabalham e produzem a mais de 12 anos.
ALTA PRODUÇÃO - Ali, são retirados 12 mil litros de leite/dia, com energia elétrica de boa qualidade o assentamento Martim Pescador, tem uma produção acentuada milho, arroz, café, abóbora, e batata doce adquiridos pelo Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e distribuídos nas escolas, creches e instituições beneficentes. A prefeitura de Urupá assegura a manutenção nas estradas vicinais do assentamento em parceria com o governo do Estado.
Um relato que chamou atenção, entre tantos outros, foi o da produtora rural e presidente da Associação Rural da Linha 17, Ivanete Pinto de Abreu, que propôs um planejamento que será discutido com os técnicos da Emater, para que todas as lavouras cultivadas com arroz e milho sejam plantadas num espaço de 15 dias.
A justificativa dela, é que as maritacas, periquitos, araras, papagaios e macacos, atacam as lavouras causando prejuízos. Como esses animais não podem ser abatidos e nem escorraçados, se todos plantarem ao mesmo tempo, os prejuízos serão menores. Ambientalmente falando, como milho e arroz não faz mal aos periquitos e outros seres da natureza todos acabam se dando bem.
COMPROMISSO - Impressionado com tudo que viu e ouviu, o secretário Evandro padovani enfatizou que o governador Confúcio Moura firmou o compromisso de regularizar até 2014, 5 mil propriedades de pequenos e médios produtores rurais, evitando o êxodo no campo, bem como oferecendo condições para os jovens permanecer produzindo na terra. 1.3 mil títulos já foram emitidos e entregues, com a previsão de até o final de maio ser entregues mais 400.
O Governo da Cooperação, segundo o secretário, vai cumprir a meta das 5 mil áreas regularizadas, garantindo a segurança e o poder de cada proprietário realizar investimentos na propriedade, melhorando a vida daqueles que vivem no campo e reforçando agricultura família. Com informações de José Luiz Alves ? Assessoria Seagri.
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