Semeia apresenta novos procedimentos para licenciamento ambiental
Data da notÃcia: 07/05/2013
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(Da Redação) A Prefeitura de Ji-Paraná por meio da SEMEIA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), apresentou para técnicos e consultores que assessoram as empresas, os procedimentos do licenciamento ambiental de pequeno impacto que foram autorizados pela SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental). A reunião foi realizada na última sexta-feira (3) no auditório da SEMAGRI (Secretaria Municipal de Agricultura). Os esclarecimentos foram apresentados pela assessora executiva da Semeia, Katia Casula, com a presença do diretor do escritório da Sedam em Ji-Paraná, Cleiton Cazuza, da procuradora geral do município, Leni Matias, dentre outras autoridades convidadas.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130507-152.jpg[/IMG] De acordo com Katia Casula, a reunião representou progresso significativo no processo de emissão de licenças ambientais, que foi iniciado no início de março, quando o prefeito Jesualdo Pires (PSB), assinou em Porto Velho o termo de cooperação técnica com a Sedam. O termo transferiu para o município a responsabilidade pelo licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos de pequeno impacto ambiental. ?O prefeito está feliz porque conseguimos em pouco tempo agilizar todos os procedimentos necessários para a emissão das licenças ambientais, graças ao trabalho e esforço de toda a nossa equipe, com o apoio do secretário Reinaldo Pereira e outros setores da administração municipal?, afirmou.
Katia Casula frisou também que essa nova atribuição beneficiará o setor produtivo do município, pois os processos de licenciamento ambiental devido à proximidade terão tramitação mais ágil, reduzindo custos e tornando mais fácil o acesso aos interessados. Outro fator interessante será o valor das tarifas a serem cobradas, que no somatório geral será mais baixo do que as que são cobradas pela Sedam. Há uma gama de empreendimentos de pequeno impacto que podem receber a licença ambiental, como os lavadores de veículos, pequenas metalúrgicas, piscicultura, serralherias, pequenas indústrias de cosméticos, pavimentações, construções com até dois pavimentos, dentre outros.
AVANÇO - Para o diretor presidente da AGERJI (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná), Clederson Viana Alves, a nova atribuição do município representa um avanço. ?Desde a criação da secretaria municipal de meio ambiente pelo prefeito Jesualdo Pires e a sua estruturação que está sendo efetivada, e agora com esta importante função dos licenciamentos ambientais, são avanços que trarão benefícios ao setor produtivo e a comunidade como um todo?, declarou. Os interessados podem solicitar três tipos de licenças: localização, instalação e operação. Com informações da Assessoria.
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