PORTO VELHO Prefeitura quer finalizar pendências e obras paralisadas Data da notÃcia: 15/05/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130515-121.jpg[/IMG] (Da Redação) O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, reuniu-se na última segunda-feira (13), com representantes da Caixa Econômica Federal, para tratar sobre a construção das moradias populares iniciadas na gestão passada. Muitas obras, além de paralisadas, foram invadidas por famílias que alegam não ter onde morar. O Prefeito disse ter pressa para resolver todas as pendências e concluir as obras.
Com auxílio de data show, o secretário municipal de planejamento e gestão, Jorge Elarrat, detalhou a situação dos projetos. Ao todo, segundo ele, foram contratadas 1.056 casas populares através do PAC I. Desse total, 240 foram concluídas e 816 ainda não. Por meio do PAC II, o Município contratou a construção de 449 unidades habitacionais. Nesse caso, as obras nem começaram. Grande parte das casas ou apartamentos é destinada para atender famílias que moram em áreas de risco.
Além das obras paralisadas, a prefeitura se depara com outro grave problema, que é a invasão das construções por parte de famílias que dizem não ter onde morar. É o caso dos conjuntos habitacionais Floresta I e II, na Rua Três e Meio; Cuniã I, na Rua José Vieira Caúla e Mato Grosso, na Rua Raimundo Cantuária, bairro do mesmo nome, dentre outros ocupados por invasores. A prefeitura já conseguiu três liminares na justiça para retirar as famílias e discute estratégias para fazer a reintegração de posse e prosseguir com as obras.
RECURSOS - Durante o encontro com os técnicos da Caixa Econômica, a prefeitura não apenas explanou a situação de cada empreendimento, como também tratou dos recursos necessários para concluir os projetos. Nazif solicitou do banco um levantamento completo dos valores existentes, devidamente corrigidos. Ele determinou que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), apresente dados sobre o fluxo de caixa para a contrapartida do Município, inicialmente de R$ 10 milhões.
Jorge Elarrat informou que a prefeitura, na verdade, terá que desembolsar cerca de R$ 17 milhões para concluir as construções, devido ao tempo que estão paralisadas. O prefeito também determinou que a Procuradoria Geral do Município (PGM), agilize toda a parte jurídica necessária, e que a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), resolva as pendências sob sua responsabilidade.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, na Sempla, para as decisões finais. Com informações da Assessoria.
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