Correio Popular Notícia

MEGAFONE
CASSADA Mesmo que tivesse sido eleita, a atual prefeita de Rolim de Moura, Mileni Mota (PTB) não poderia assumir o cargo em janeiro. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do regional rondoniense para determinar que ela está mesmo inelegível por falta de quitação eleitoral. Mileni havia alegado que fez parcelamento, mas no momento em que apresentou o requerimento de registro não comprovou estar quites com a Justiça Eleitoral. POSSE SOB SUSPEITA Apesar de o Tribunal de Contas de Rondônia e o próprio deputado estadual Chico Paraíba (PMDB-Médici) desmentirem a posse dele como desembargador no TCE-RO, notícias de bastidores continuam confirmando que a mesma acontecerá ainda hoje. Ontem, o parlamentar disse que pretende cuidar de assuntos particulares antes de tomar posse efetiva no Tribunal de Contas. FIM DOS TCEs Com o entendimento do TSE de que os Tribunais de Contas Estaduais não tem competência para julgar os gastos dos chefes do Executivo municipal, a senadora Serys Marly propõe uma solução radical: a extinção dos TCEs e do próprio TCU, com a eliminação dos cargos de conselheiros e ministros. Serys quer que o Legislativo tenha plenos poderes na função fiscalizatória. A tese da senadora é de que os tribunais estão politizados ao extremo, no pior dos sentidos. SEM PODER Para que ainda não se tocou, a Constituição Federal prevê que, em caso dos chefes de Executivo municipais e estaduais, a corte forneça apenas pareceres para os vereadores e deputados estaduais julgarem as contas. Ou seja, na prática, o tribunal só tem condições de punir os ordenadores de despesa, como secretários municipais e outros gestores. GREVE Se a coisa tá preta, por causa da greve dos bancários, pode ficar pior ainda. É que os funcionários dos Correios de todo o país também devem paralisar as suas atividades hoje, em protesto contra o silêncio da administração geral à proposta da categoria protocolada em junho. Os sindicatos afirmam que a empresa não quer discutir a proposta apresentada e ofereceu até agora a reposição da inflação do período de um ano entre as duas datas-base. PERIGO DA DENGUE Rondônia e mais 11 estados têm que se preparar para evitar um novo surto de dengue como o que abalou o país no início do ano e causou a morte de 212 pessoas até agosto passado. Em 2007, foram registrados, em todo o Brasil, 514.589 casos da doença. Até agosto de 2008 foram 734.384, representando um aumento de 42,7%. ...