Programa Terra Legal inicia regularização em Costa Marques
Data da notÃcia: 21/05/2013
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(Da Redação) Assuntos relacionados ao Programa Terra Legal foram abordados nesta semana no gabinete do Prefeito de Costa Marques Chico Território e vice-prefeita Maricélia, onde marcaram presença Antônio e Andressa do respectivo programa que tem o apoio do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130521-141.jpg[/IMG] Na reunião, foi definido que nos próximos 15 dias uma equipe de Georreferenciamento estarão em São Domingos do Guaporé acompanhados pelo DARF de Costa Marques para regularização e melhor andamento dos trâmites legais para que ocorra sem problemas o Programa Terra Legal na localidade.
O programa é de iniciativa do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e tem com o objetivo de promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal. Com maior agilidade e organização ao processo de titulação, a entrega de títulos sairão de forma acelerada, garantindo aos agricultores e familiares a condição de terem acesso ao crédito e a assistência técnica, entre outras vantagens.
Estiveram presentes na reunião o chefe de gabinete Raully, representando o prefeito Chico Território e a vice prefeita Maricélia, Jesus Torres e Raimundo, ambos da DARF do município departamento vinculado a Secretaria de Planejamento e funcionários do Incra, Antônio e Andressa. Com informações de Joel Rodrigues - Assessoria de Imprensa.
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