Incra apresenta Minha Casa, Minha Vida Rural em Rondônia
Data da notÃcia: 24/05/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130524-121.jpg[/IMG](Da Redação) A superintendência do Incra em Rondônia está realizando reuniões nos assentamentos do Estado para apresentar o programa Minha Casa, Minha Vida Rural que beneficiará, a partir deste ano, os agricultores familiares assentados em áreas de reforma agrária de todo o País com construção ou reforma de moradias.
O programa é articulado pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Ministério das Cidades, MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e está inserido no Plano Brasil Sem Miséria.
O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à moradia digna, possibilitando a construção de uma casa, reforma ou ampliação da existente. Será concedido subsídio no valor de R$ 30.500,00 para construção ou R$ 18.400,00 para reforma e ampliação. As famílias beneficiadas pagarão 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o programa leva em conta as diferenças entre o meio urbano e o rural, como cultura, formas de remuneração, logística para construção, e respeita as características regionais da comunidade beneficiada. Também poderão ser atendidos os pescadores, extrativistas, quilombolas e povos indígenas.
De acordo com o assegurador de Crédito Instalação do Incra, Wanderley Bezerra Gomes, na programação da semana estão os assentamentos Santa Elisa e Altamira, em Buritis, Norte Sul e Norte Sul I, em Campo Novo, Vale Encantado, Lamarca e 14 de Agosto fase II, em Theobroma, e Madre Cristina, em Ariquemes.
REGRAS - Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas. As entidades financiadoras serão o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela análise, aprovação e liberação de recursos.
O Incra orientará as famílias assentadas sobre as regras de acesso ao programa, providenciará documentos para a elaboração dos projetos habitacionais, além de contribuir com apoio técnico e monitoramento das obras. O acesso dos assentados também será facilitado, já que o órgão comprovará o enquadramento das famílias nas regras do programa.
A nova regra estabelece ainda que os assentados que já receberam o crédito concedido pelo Incra para aquisição ou recuperação de materiais de construção poderão participar do novo programa somente na modalidade reforma. Com informações da Assessoria.
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