Idosos se reúnem com vereadores de Ji-Paraná
Data da notÃcia: 06/06/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130606-132.jpg[/IMG](Da Redação) Passe livre. Este foi o principal tema abordado na manhã desta quarta-feira, quando um grupo de idosos esteve reunido com os vereadores Ida (PV) e Edivaldo Gomes (PV). Avanços e outros problemas da categoria foram apresentados no encontro, realizado no plenário da Câmara, e liderado por Joaquim Silvério, ex-presidente e fundador da Associação dos Idosos de Rondônia.
Entre as principais dúvidas, como o idoso de 60 anos acima se utilizar do direito dado por lei federal de viajar gratuitamente para outros Estados, já que, ao que é aposentado ou recebe algum benefício, não está sendo feita mais a carteira do passe livre federal.
A partir de informações da secretaria da Ação Social, Sônia Reigota, os vereadores explicaram que, no caso de aposentados e beneficiados com renda de até dois salários mínimos e com 60 anos, a carteira não é mais feita, uma vez que o direito está garantido, a única coisa que precisar é o idoso retirar uma certidão no INSS para provar que não tem renda maior que dois salários mínimos. Esta certidão já dá o direito de viajar. ?Isso em viagens de estado para estado?, frisou a vereadora Ida.
CARTEIRA - No caso do idoso que não tem nem aposentadoria nem benefício, que não consegue tirar certidão, ai se faz necessária a retirada da carteira, que é feita na secretaria da Ação Social, bastando levar documentos pessoais, não precisa de cópias, e duas fotos três por quatro.
No caso da Coopemtax, o idoso é atendido a partir de 65 anos, bastando apresentar algum documento pessoal com foto. O problema está no passe dentro do Estado, estabelecido por lei estadual, que previu 65 anos e a obrigatoriedade de apresentar uma carteira feita no Shopping Cidadão e que precisa ser renovada a cada dois anos, gerando transtornos ao idoso. ?Não vejo essa necessidade, especialmente de renovação da carteira. Junto com a vereadora Ida, antiga nessa causa, vamos trabalhar para que essa lei seja revogada?, comentou Edivaldo Gomes.
Outro ponto lembrado pelo vereador Edivaldo Gomes é que, no caso dos ônibus de estado para estado, quando terminar as vagas gratuitas, de duas por veículo, os outros idosos tem direito a pagar somente 50% do valor da passagem, mas infelizmente isso não é respeitado na maioria das vezes. ?Precisamos que órgãos de fiscalização, talvez até o Ministério Público Federal, nos ajude a fazer com que esse direito seja respeitado?, finalizaram os vereadores. Com informações da Assessoria.
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