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BR-319 é tema de debate no Senado
Data da notÃcia: 15/06/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130615-132.jpg[/IMG] (Da Redação) Atendendo a requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), os diretores do Dnit e do Ibama debateram, na última quinta-feira (13), quais são os entraves para a reconstrução da BR-319, a rodovia que liga Porto Velho a Manaus e cujas obras de restauração estão paradas desde 2009. O Dnit afirma que providenciou todos os estudos técnicos solicitados. O Ibama, por sua vez, responde que os elementos apresentados não são suficientes para que uma licença ambiental seja emitida. Ao final da audiência, o senador Acir Gurgacz sugeriu que o Senado recorra à presidente Dilma Rousseff na tentativa de destravar o processo de reconstrução.
Acir reforçou o descontentamento com a burocracia que impede a continuidade da obra na rodovia. "A impressão que se tem é que o Ibama não quer que esta obra aconteça. Aos olhos da população brasileira e dos rondonienses em especial, na qual me incluo, temos esse sentimento. É o que parece", reclamou Acir.
Para o senador, ao contrário do que pensa o Ibama, a reconstrução da BR-319 irá facilitar a fiscalização do desmatamento ilegal. "A estrada beneficiará não só a população, o transporte e o desenvolvimento da região amazônica, mas também facilitará a fiscalização do cumprimento das leis ambientais naquela região, uma vez que com a rodovia reconstruída, o Ibama poderá fazer o monitoramento do desmatamento ilegal na região não somente por via aérea, mas também por via terrestre", argumentou Acir.
O diretor de Licenciamento do Ibama, Eugênio Costa, explicou que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo Dnit para a reconstrução da BR 319 não atendeu ao que estava estabelecido no termo. Para o diretor geral do Dnit, general Jorge Fraxe, não haveria motivo para as exigências do Ibama, uma vez que não se trata de abertura ou duplicação da via, mas restauração de estrada já existente.
Ao final da audiência pública, Eugênio Costa se comprometeu a enviar ao Dnit, com cópia para a Comissão de Agricultura, uma lista dos requisitos que devem ser atendidos para a liberação das licenças e Jorge Fraxe assegurou que tomará as providências assim que receber o documento. Com informações da Assessoria.
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