VALORIZAÇÃO Mais de oito mil propriedades serão regularizadas em Ji-Paraná Data da notÃcia: 26/06/2013
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(Da Redação) Mais de oito mil proprietários de lotes urbanos em Ji-Paraná poderão em breve requerer o título definitivo de seus terrenos. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, regularizou cerca de 540 quadras em vários bairros situados nos dois distritos da cidade.
Estas quadras já estão disponíveis para a retirada do título definitivo. Porém, a Prefeitura só irá disponibilizar os títulos nos próximos dias. A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, organizará uma campanha por meio da mídia local e com panfletos explicativos, que serão entregues aos proprietários dos lotes beneficiados, visando dirimir todas as dúvidas de como os proprietários deverão proceder para requerer o título definitivo e quais documentos são necessários. Também será realizado um mutirão, no qual os fiscais da Prefeitura visitarão todos os imóveis liberados esclarecendo aos proprietários os procedimentos a serem seguidos.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130626-151.jpg[/IMG] Outra novidade é que o valor do ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens e Imóveis) para esses terrenos custará apenas R$ 50,00, já que o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), sancionou ontem (25), a Lei Municipal 2477/2013 de autoria do Poder Executivo, regulamentando para esses terrenos a taxa do ITBI com valor reduzido. O valor de R$ 50 será válido até a data de 31 de dezembro de 2013.
Conforme o secretário Municipal de Regularização Fundiária, Djalma Arantes, nesta primeira etapa estão sendo atendidos quadras nos seguintes bairros: Jorge Teixeira, Cafezinho, São Pedro, Riachuelo, Nova Brasília, Nossa Senhora de Fátima, São Francisco, Val Paraíso, JK, Alto Alegre, Parque São Pedro, Dom Bosco, Casa Preta, Centro e Urupá.
Djalma esclareceu ainda que os outros bairros também serão beneficiados, por meio de emenda do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) de quase R$ 2 milhões através do Programa Estadual ?Titulo Já?, com o qual o Governo do Estado em parceria com a Prefeitura regulariza os lotes urbanos. Nessa etapa também deverão ser atendidos algo em torno de oito mil lotes regularizados.
CRESCIMENTO - O prefeito Jesualdo Pires lembrou que a regularização urbana é um importante condutor de crescimento do município e, especialmente, uma forma de aquecer o mercado da construção civil, já que muitas linhas de crédito estão ligadas ao Programa ?Minha Casa, Minha Vida?, com juros bem menores. ?É através do título definitivo que o proprietário terá acesso a inúmeras linhas de crédito junto aos bancos oficiais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Com essas ações voltadas para a regularização, estaremos avançando muito no processo de desenvolvimento de Ji-Paraná?, concluiu o prefeito. Com informações da Assessoria.
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