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Governo não descarta intervenção no Urso Branco
Acatando a uma sugestão dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estiveram em Porto Velho nesta semana para verificar a situação dos presos do presídio Urso Branco, o Governo do Estado poderá decretar estado de emergência na penitenciária. O assunto foi tratado em uma reunião com representantes da Justiça, Ministério Público e Executivo, determinada pelo governador Ivo Cassol. ?A idéia é formar uma força tarefa com representantes dos diversos órgãos envolvidos na questão. A formação deste grupo é uma das etapas a serem cumpridas para a decretação do estado de emergência?, explicou o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Gabriel Tomasete. A medida poderá evitar uma intervenção federal no Estado, de acordo com Tomasete. No início desta semana, dois juízes do CNJ visitaram a penitenciária atendendo a uma solicitação de análise de uma Intervenção Federal no Estado de Rondônia, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. O pedido se baseia em denúncia de torturas dentro da unidade, entre outras irregularidades. Para Tomasete, todos os problemas encontrados no Urso Branco decorrem da superlotação da unidade. Ele garante que o Governo do Estado conta com recursos para ampliar o número de vagas em 2009. ?Com o aumento da arrecadação, vai ser possível melhorar as condições dos presídios?. Ele informa que durante a reunião o juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Sérgio Willian, informou que o número de detentos aumentou em 60% neste ano em relação a 2007. A proposta é construir duas Unidades em Porto Velho nos moldes da Penitenciária Edvan Mariano Rosendo, com 360 vagas cada, sendo uma de imediato. Uma das prioridades é a construção de presídios em Buritis, Machadinho, Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé e Costa Marques. ...