Correio Popular Notícia

NOTAS DOS MUNICÍPIOS
JARU I Uma reunião realizada na tarde da última quarta-feira (03) no plenário da câmara de vereadores em Jaru, que reuniu representantes do executivo municipal, Promotor de Justiça, representantes do poder legislativo municipal, engenheiros, arquitetos e representantes dos loteamentos, para discutir assuntos relacionados aos loteamentos no Município de Jaru, quanto as irregularidades no planejamento e execução dos loteamentos construídos no município. Entre as irregularidades apresentadas estão a implantação de rede de drenagem superficial e profunda, esgoto sanitário, iluminação, falta de água, falta de documentação, falta de registro. De acordo com o promotor de justiça, Adilson Donizete, diversas recomendações e reuniões foram realizadas com as autoridades competentes e com empreendedores há mais de um ano, mas os problemas não foram sanados. JARU II As recomendações foram expedidas, após a elaboração de laudos e pericias e caso não sejam cumpridas o MP, ingressará com Ação Civil Pública contra os mesmos, como já aconteceu com: Luzia Abranches, Cidade Alta e Cruzeiro do Sul. O Cruzeiro e Luzia Abranches foram condenados a realizar a infraestrutura. O processo do Cidade Alta, está em andamento. A prefeita, Professora Sonia destacou que existem empreendimentos que nunca poderiam ser liberados, mas que a prefeitura já está tomando as devidas providências para que eles sejam todos regularizados. Segundo ela os responsáveis serão convocados e terão um prazo para se adequarem. ?A nossa intenção não é prejudicar ninguém, mas precisamos cumprir a legislação?, frisou a prefeita. Por recomendação do Ministério Público a prefeitura notificou e suspendeu a emissão de licenças ambientais para construção nos lotes até que sejam regularizados. Dos 14 loteamentos 12 estão irregulares e 2 são clandestinos. ARIQUEMES A Prefeitura de Ariquemes, através da SEMSAU (Secretaria Municipal de Saúde), comunica a toda população que já foi totalmente concluída a reforma das instalações elétricas do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Ariquemes. As obras do referido centro cirúrgico iniciaram no dia 07 de junho, onde ficou parcialmente interditado para a realização dos reparos no período entre 07 de junho a 03 de julho. Com a conclusão das obras na rede elétrica das salas do centro cirúrgico do Hospital, todos os procedimentos voltaram à normalidade, incluindo as cirurgias eletivas. Segundo o diretor do hospital, a reforma do centro cirúrgico foi concluída, mas as obras não param, agora está sendo instalada uma subestação exclusiva para o Hospital Municipal de Ariquemes. TÍTULO JÁ O Governo da Cooperação, através do programa ?Título Já? de Regularização Fundiária Urbana, vai iniciar nos próximos dias o processo de cadastramento de centenas de famílias dos municípios de Cacoal e São Francisco do Guaporé, para serem beneficiadas com títulos definitivos de propriedade de seus imóveis urbanos. A informação foi confirmada na manhã da última quarta-feira (10) pela coordenadora do programa ?Título Já?, Quilvia de Souza, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), durante visita dos prefeitos Franco Vialetto, de Cacoal, e Gislaine Clemente, de São Francisco, que estiveram em Porto Velho. Em São Francisco do Guaporé serão regularizados os imóveis de duas mil famílias, enquanto em Cacoal serão 1.700 famílias beneficiadas. A coordenadora do programa também confirmou para o próximo dia 19 de julho a entrega oficial de mil títulos definitivos de propriedade para famílias do município de Rolim de Moura. A solenidade terá a presença do governador Confúcio Moura e do secretário da Sedes, Emerson Castro. ...