REPASSE Presidente Médici receberá cerca de R$ 400 mil em ajuda financeira Data da notÃcia: 12/07/2013
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(Da Redação) Três bilhões. Este é o montante que será transferido para as contas dos municípios brasileiros em duas parcelas. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha. O primeiro repasse da ajuda financeira, considerado emergencial pelo governo federal, será efetuado no mês de agosto deste ano e o próximo em abril de 2014. Considerando os números referentes às perdas, apontados em estudos pela CNM ( Confederação Nacional dos Municípios), os valores ainda são irrisórios, observa o presidente da AROM (Associação Rondoniense dos Municípios), Vitorino Cherque.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130712-141.jpg[/IMG]Outro ponto atendido pela presidente é a desoneração dos custos com programas federais como o PSF (Programa Saúde da Família) e NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), por exemplo, e o reajuste nos repasses. (Esse panorama é um dos fatores causadores da crise nos municípios, conforme pesquisas da Cnm, e aponta a discrepância de gastos entre municípios e União). No evento, Dilma informou que para os novos programas adotará critérios mais equânimes de distribuição dos recursos, bem como para a parceria com as prefeituras na execução dos serviços.
As demandas da municipalidade serão a pauta constante de atuação parlamentar dos deputados federais e senadores de Rondônia. Com este entendimento unânime, foi finalizada a histórica reunião da bancada federal e 38 prefeitos, na última terça-feira (09), na capital do País. O encontro de trabalho, que foi articulado pela Associação Rondoniense de Municípios, durou mais de três horas e é parte do cronograma da XVI Marcha a Brasília Em Defesa dos Municípios.
APOIO - Os parlamentares federais garantiram irrestrito apoio à mobilização regional pela aprovação de matérias que beneficiem os municípios de Rondônia. O comprometimento dos oito deputados e três senadores com os prefeitos liderados pela Arom é pela defesa do 1% de FPM, distribuição dos royalties do pré-sal e a elaboração de um novo Pacto Federativo com gestão mais igualitária dos recursos entre União, estados e municípios. Além disso, os prefeitos contam com o empenho da bancada com a pauta da Confederação Nacional dos Municípios.
Para o presidente da Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, a reunião de bancada foi altamente proveitosa e marca o início de uma sólida parceria com os municípios. Outro destaque observado pelo municipalista é a satisfação dos prefeitos com a condução democrática da associação em mobilizações de âmbitos estadual e nacional, como a Marcha. Falando em nome dos gestores presentes, o prefeito de São Miguel do Guaporé, Zenildo Pereira elogiou a liderança de Vitorino, frisando as oportunidades que lhes são dadas nas discussões. Com informações de Willian Luiz (AI-ROM).
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