BRASÍLIA Prefeitos buscam recursos para Rondônia Data da notÃcia: 12/07/2013
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(Da Redação) Os prefeitos de Rondônia voltaram um pouco aliviados da marcha em defesa dos municípios, que aconteceu esta semana, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff prometeu transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros para custeio da saúde e da educação. Este valor representa 1,3% do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que os prefeitos pediam um incremento de 2,5% no FPM.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130712-131.jpg[/IMG] Os municípios receberão este valor em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014. "Sabemos que saúde e educação não é investimento, mas é custeio. por isso o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda financeira aos municípios, para ajudar os prefeitos a prestar serviços de melhor qualidade?, disse Dilma.
A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos os municípios com menos de 50 mil habitantes, e que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que corresponderá a R$ 600 milhões por ano no repasse feito pelo governo para cada município. Além disso, vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios.
No encontro com os parlamentares da bancada federal de Rondônia, os prefeitos manifestaram preocupação com a situação fiscal dos municípios e disseram que o socorro federal é apenas um paliativo para o problema. Para o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), Vitorino Cherque (PMDB), prefeito de Mirante da Serra, os prefeitos precisam se unir com os vereadores para fazer valer a força dos municípios.
O prefeito de São Miguel do Guaporé, Zenildo Pereira dos Santos (PT), enfrenta sérios problemas fiscais. A arrecadação do município e os repasses do FPM caíram em quase R$ 1 milhão e a prefeitura está com dificuldades para manter a folha de pagamentos e honrar os compromissos com fornecedores.
PREOCUPAÇÃO ? No encontro com os parlamentares da bancada federal de Rondônia, os prefeitos manifestaram preocupação com a situação fiscal dos municípios e solicitaram apoio dos parlamentares e do Congresso Nacional na reforma tributária, com o estabelecimento de novas regras para divisão do bolo tributário que destinem uma parcela maior aos municípios e Estados. Os parlamentares se comprometeram em manter uma mobilização permanente sobre a pauta dos prefeitos.
O senador Acir Gurgacz (PDT) disse que a bancada está unida com os prefeitos para cobrar uma compensação pelas perdas decorrentes da desoneração fiscal fatiada que o governo está promovendo, com a redução do IPI e outros tributos, e para tentar aumentar o repasse de recursos para os municípios via FPM. "A redução dos impostos é boa para a economia, mas o governo federal está fazendo isso retirando justamente da parte que cabe aos municípios, o que não pode ocorrer. Por isso, a União tem que fazer a compensação pelas perdas e aumentar os repasses via FPM", frisou Acir.
O deputado Marcos Rogério (PDT) disse que o governo federal e o Congresso não podem mais ignorar a realidade dos municípios, que estão quebrando. "As pessoas estão nas ruas cobrando melhorias nos serviços públicos, na saúde, na educação e na mobilidade urbana, sendo que esses serviços estão sob a responsabilidade das prefeituras, que perderam receitas e estão na penúria. Temos que nos abraçar aos prefeitos e continuar pressionando o governo federal por maiores repasses", disse.
[B]Ministro diz que Luz Para Todos será retomado em Rondônia[/B]
(Da Redação) Uma reunião com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, tratou sobre o Programa Luz Para Todos, que não está atendendo os produtores e assentamentos como deveria, o que acaba inviabilizando a produção agrícola e pecuária, principalmente aqueles mais distantes dos centros urbanos.
O ministro foi informado que em muitas propriedades a linha de alta tensão passa sobre as cabeças dos agricultores, mas não atende nenhum deles, já que a energia vai para os grandes centros do país e não pode ter a corrente rebaixada e nem distribuída no estado. De acordo com Lobão, o ministério está atento ao problema e vai ampliar o programa em todas as regiões do país, e Rondônia será beneficiada, pois é determinação da presidente Dilma Roussef que a energia chegue a 1.005 das propriedades rurais. ?O problema é que muitas vezes as propriedades estão distantes e nem tem estrada para que os postes possam ser levados até lá, por isso precisamos que as prefeituras mantenham as estradas em condições?, explicou o ministro.
AEROPORTOS ? Uma reunião seguinte aconteceu com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. Em pauta o Plano de Investimentos da Aviação Regional que o Governo Federal irá implantar em todo país. Para o estado de Rondônia serão investidos R$ 83 milhões nos aeroportos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Ariquemes e Pimenta Bueno. O senador Ivo Cassol solicitou a inclusão dos aeroportos de Rolim de Moura, Pimenteiras e Costa Marques, sendo a primeira um centro de produção as demais são áreas de fronteira e podem vir a ser um importante polo turístico. A secretaria de aviação civil confirmou que irá estudar a viabilidade financeira para que todos estes municípios sejam atendidos já a partir deste ano com reformas e ampliações, de acordo com cada necessidade.
MAQUINÁRIO ? Uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, no Palácio do Planalto, tratou da liberação de emendas parlamentares diretamente para as prefeituras adquirirem máquinas e equipamentos rodoviários (tratores, motoniveladoras, patrolas, retroescavadeiras e caminhões).
Os prefeitos e prefeitas presentes expuseram à ministra a triste situação que se encontram as máquinas destinadas à conservação das estradas municipais, fato que aliado à falta de recursos devido à queda da arrecadação e dos repasses federais, praticamente inviabiliza a compra de máquinas novas e em muitos casos nem compensa recuperar as máquinas e caminhões usados.
A prefeita Sônia de Souza, de Jaru, explicou que é praticamente impossível fazer a manutenção dos mais de 2.200 quilômetros de estradas rurais em seu município com apenas 3 máquinas e dois caminhões. ?Qualquer ajuda será bem vinda, ainda mais sendo máquinas novas, que não darão manutenção?, disse ela.
A ministra confirmou que os recursos serão liberados no início de agosto, e que é importante que as prefeituras não estejam inadimplentes junto ao Governo Federal. ?Os recursos estarão disponíveis, vocês já podem começar o processo de compra das máquinas?, afirmou Ideli. Com informações de Assessorias.
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