Correio Popular Notícia

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EDILSON O site www.rondoniaovivo.com publicou ontem informação dando conta de que conselheiro afastado do TCE-RO, Edílson de Souza Silva, retorna nos próximos dias a Corte como Conselheiro. O conselheiro está afastado desde que foi preso pela Polícia Federal ano passado, durante a chamada Operação Dominó. APRIMORAMENTO O TCE-RO iniciou na segunda-feira, e vai até a sexta, 24, um curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, abordando as novidades da legislação que trata do assunto. O curso, com aulas das 14 às 18 horas e participação de 25 técnicos do TCE, é um dos quatro aplicados este ano pela Escola Nacional de Administração Pública, como parte do contrato com o Tribunal de Contas. CHICO PARAÍBA O juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no TCE. Na última segunda feira o juiz avisou que o processo encontra-se concluso para decisão, mas houve erro processual e não foi oportunizado às partes a produção de provas, o que ainda pode ser feito para depois ser proferida decisão. O MP manifestou-se contrário a Ação, não verificando a ausência de idoneidade moral para a assunção do parlamentar ao cargo de vitalício de conselheiro. Agora, o MP deve manifestar-se sobre a produção de provas. Em seguida um novo parecer será solicitado ao MP. O processo deve ser concluído somente no final do ano. SEMINÁRIO Porto Velho recebe no dia 24 de novembro o VI Seminário Internacional de Sustentabilidade, evento que tende a analisar e discutir diversos assuntos relacionados à sustentabilidade e às temáticas ambientais em destaque. Em pauta, há a recente questão da Usina de Jirau, no Rio Madeira, uma vez que a Aneel concluiu que a mudança no local da construção da usina atende as exigências técnicas da concessão. ENERGIA A MAIS Uma outra novidade na história, das usinas, é que o grupo Energia Sustentável do Brasil, que venceu o leilão da usina de Jirau, pediu à Aneel autorização para incluir duas novas turbinas no projeto, que já prevê 44 máquinas. Com isso, a usina terá 150 MW de potência instalada a mais - o suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes. LEILÃO A diretoria da decidiu ontem adiar para o dia 28 de novembro de 2008 a realização do leilão de concessão das linhas de transmissão que levarão a energia do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, até Araraquara (SP). Para modificar a data, o edital do leilão será republicado até a próxima sexta-feira. Originalmente, o leilão estava previsto para o dia 31 de outubro. ...