ECONOMIA Governo corta R$ 10 bilhões do orçamento de 2013 Data da notÃcia: 25/07/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130725-131.jpg[/IMG] (Da Redação) O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou essa semana um ajuste fiscal adicional de R$ 10 bilhões no orçamento de 2013. Este valor se soma ao contingenciamento de R$ 28 bilhões, anunciado no início do ano, elevando o esforço no ano para R$ 38 bilhões. O ministro anunciou ainda uma nova forma de cobrir os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), utilizada para subsidiar a redução das contas de energia elétrica. ?O objetivo dessas medidas é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do Governo Central e tornar mais transparentes as medidas para atingir o resultado fiscal desejado?, resumiu o ministro.
A declaração foi feita durante anúncio do decreto de reprogramação orçamentária do terceiro trimestre do ano, realizado no auditório do Ministério do Planejamento, do qual também participou a ministra Miriam Belchior. ?O superávit primário está garantido com o contingenciamento de R$ 28 bilhões e estamos aumentando em R$ 10 bilhões?, disse. ?Estamos fazendo um reforço adicional para buscar um resultado fiscal mais satisfatório?, completou Mantega.
O ministro detalhou como será a cobertura do custo de energia elétrica, com a mudança na forma de compensação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Antes, o registro era feito como recebíveis de Itaipu e, com a alteração, o Tesouro Nacional passará a fazer aportes mensais à CDE. ?O que muda é a forma de receber recursos, em vez de recebíveis, usa-se recurso primário do governo?, afirmou.
MEDIDAS - O ministro da Fazenda acrescentou ainda que as medidas irão contribuir para a realização do pacto de responsabilidade feito pelo governo federal e os governadores. Segundo Mantega, a redução de gastos permitirá a criação de uma reserva adicional para cobrir eventual frustração de resultado de estados e municípios.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foram integralmente preservados os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC, do Programa Minha Casa, Minha Vida ? MCMV e das principais áreas sociais: Saúde, Educação e Brasil sem Miséria.
Dentro do novo corte anunciado nesta segunda-feira, estão gastos de custeio administrativo, como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis e veículos. ?Com isso, nós acreditamos que poderemos melhorar a qualidade do gasto público?, completou a ministra. Com informações da Assessoria/Fazenda.
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