Rondônia terá Conferência Estadual dos Territórios
Data da notÃcia: 29/08/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130830-231.jpg[/IMG] (Da Redação) O presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Evandro César Padovani, anunciou na última terça-feira (27), em reunião na sede da Seagri, a realização da Conferência Estadual dos Territórios, a ser realizada nos dias 03 e 04 de setembro. A conferência, que será realizada no Centro Arquiodiocesano de Pastoral (CAP), no km 13 da BR-364, saída para Cuiabá, contará com a presença de representantes dos colegiados dos sete territórios existentes em Rondônia.
Durante a reunião, da qual estiveram presentes ainda o secretário de Estado de Administração (Sead) e articulador da Rede Nacional de Territórios em Rondônia, Rui Vieira de Sousa; o secretário-executivo da Emater-RO, Luiz Gomes Furtado; o coordenador Técnico e de Planejamento da Emater-RO, José Tarcísio Batista Mendes; o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Rondônia, Genair Capeline, o secretário-executivo do CEDRS, Alklexandre Marangoni, foi informado ainda sobre o chamamento público para apresentação de propostas de Apoio à Infraestrutura dos Territórios (Proinf).
O Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), que financia projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e priorizados pelos territórios.
O programa apoia iniciativas de municípios, consórcios públicos, investimentos destinados a agricultores familiares localizados em territórios rurais como infraestrutura de armazenamento, transporte, comercialização, com o objetivo de desenvolver o espírito de cooperação mútua para incentivar o combate à pobreza e a redução das desigualdades.
Rui Vieira destacou a importância da participação dos representantes na conferência que, segundo ele, servirá para que os representantes territoriais atualizem suas agendas e agilizem a formulação dos projetos. Ele também citou como importante o respaldo que a Emater-RO poderá dar aos programas, agora como empresa pública e com escritórios em todos os municípios, além de já efetivar suas ações de acordo com o recorte territorial.
FINANCIAMENTO - Nos territórios rurais, o programa financia propostas entre R$225 a R$375 mil reais; e nos territórios da Cidadania, financia projetos entre R$275 a R$425 mil reais; que podem ser direcionados a grupos de mulheres; povos e comunidades tradicionais ou grupos de jovens. Vieira também lembrou que os projetos do Proinf deverão estar prontos até o dia 24 de setembro, quando seguirão para aprovação do Conselho Estadual.
POLÍTICA TERRITORIAL - O Estado de Rondônia está totalmente territorializado, com sete territórios, sendo que três deles são denominados Territórios da Cidadania (Central,Vale do Jamari e Madeira-Mamoré; e um de Identidade (Rio Machado). Outros três (Vale do Guaporé; Cone Sul e Zona da Mata) são ainda territórios rurais e estão em vias de homologação pelo Governo Federal. Os Territórios da Cidadania articulam projetos com 22 ministérios. Com informações de Mirian Franco ? Assessoria.
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