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Caso Donadon causa espanto entre os senadores
Data da notÃcia: 31/08/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130831-131.jpg[/IMG] (Da Redação) Condenado e preso, mas ainda deputado federal. A decisão da Câmara de não cassar o mandato de Natan Donadon, eleito pelo PMDB de Rondônia, mas agora sem partido, causou perplexidade em vários senadores, os quais se manifestaram em Plenário nesta quinta-feira (29) pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)18/2013, que estabelece a perda automática de mandato de parlamentar condenado em última instância.
Eram necessários 257 votos, mas somente 233 deputados votaram nesta quarta-feira (28) pela cassação de Donadon, enquanto 131 parlamentares foram pela manutenção de seu mandato e 41 deputados se abstiveram. Outros 108 deputados não registraram voto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou a situação criada pela decisão da Câmara como surreal. ?Estamos em um labirinto político?, afirmou. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que, com a decisão, a Câmara criou a ?licença-presídio?. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) criticou o presidente da Câmara, Henrique Alves, por não ter de imediato declarado a perda de mandato de Donadon após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal.
Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou os deputados que faltaram à sessão em que se votou a cassação. José Agripino (DEM-RN) se disse envergonhado pela decisão da Câmara. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediram que a Câmara reveja a decisão.

CASO DONADON - Donadon teve os direitos políticos cassados pelo STF e já cumpre a pena de 13 anos de prisão em regime fechado, no presídio da Papuda, no Distrito Federal, por peculato e formação de quadrilha, no caso de desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Mesmo assim, sua situação ainda foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ? que votou pela sua cassação ? e levada ao Plenário. Ante a decisão dos pares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, resolveu declarar vago o mandato de Donadon, por impossibilidade de exercê-lo. Com informações da Agência Senado.
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