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COMPRA DIRETA
Municípios que possuem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar podem participar do Edital de Justificativa do MDS, que aportará recursos para aprofundar e fortalecer a implantação de sistemas locais de segurança alimentar e nutricional, integrando a produção de alimentos da agricultura familiar com a rede pública. O Edital de Justificativa está na página do MDS: www.mds.gov.br/programas/editais. Será disponibilizado um total de R$ 13 milhões para 30 municípios pré-habilitados que têm até o dia 28 de outubro para manifestar interesse e até 21 de novembro para entregar a documentação exigida.
ELEITAS
Está diminuindo o número de mulheres eleitas em Rondônia. No último pleito, 57 mulheres conseguiram mandato para a Câmara Municipal e Apenas 3 assumem como prefeitas a partir de 1º de janeiro. Pelo menos o número de candidatas aumentou: desta vez concorreram a vereador 835 mulheres.
CONTAS
Por falar em eleitos, os prefeitos e vereadores eleitos para serem diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 18 de dezembro, têm até 30 dias após a eleição para prestar contas ao Cartório Eleitoral responsável pelo registro, ou seja, os eleitos em primeiro turno devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 4 de novembro. Caso contrário, podem até ficar de fora das prefeituras conquistadas.
GRÁTIS
O rondoniense que precisar de uma certidão civil ou criminal da Justiça de Rondônia não pagará mais a taxa de R$ 9,00. Ela será entregue gratuitamente. Com a aprovação da lei 1.782, já não há nenhum fundamento legal que obrigue o pagamento. As certidões cíveis e criminais são solicitadas por vários órgãos públicos ao cidadão que participe de concursos ou de empresas que se habilitem às licitações. É também prova de que não sofreu condenações.
CASAL DE PREFEITOS
A expressão é verdadeira, já que marido e mulher se elegeram prefeitos em cidades vizinhas. O fato aconteceu no Maranhão, em Centro do Guilherme, onde Maria Deusdete Lima, a ?Detinha? (PR), 30 anos, se elegeu prefeita. No vizinho Maranhãozinho, igualmente pobre, Josimar Cunha Rodrigues (PR), 31, marido de ?Detinha?, se reelegeu gestor. O casal de prefeitos promete priorizar área social.
CONCURSO
A Unir abre, a partir de 26 de outubro, as inscrições para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior. O concurso oferece 22 vagas, em diversas áreas do conhecimento, distribuídas entre o Campus de Porto Velho e os Campi do interior. Os salários variam de R$ 3.084,95, para a titulação de especialista; R$ 4.130,27 para a de mestre, e R$ 6.630,23 para de doutor. As inscrições poderão ser feitas até 10 de novembro. Para mais informações sobre o concurso, acesse o edital completo no endereço www.unir.br.
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