Senado aprova PEC que isenta de impostos CDs nacionais
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. 61 senadores votaram a favor da PEC da Música e quatro foram contrários. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas contra a proposta ? segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) ? a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Dessa forma, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi convocada para o dia 1º de outubro. Para entrar em vigor, o texto ainda deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Com informações do Senado. ...
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