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Ji-Paraná melhora em índice de gestão fiscal
Data da notÃcia: 02/10/2013
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(Da Redação) A prefeitura de Ji-Paraná realizou na última segunda-feira (30), nas dependências do IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) a ?2ª Audiência Pública da Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2013?. Organizada e conduzida pela Controladoria Geral do Município, o evento reuniu um expressivo público de mais de 200 presentes e sua abertura foi conduzida pelo Chefe de Gabinete, José Antônio Cisconetto, no ato representando o prefeito Jesualdo Pires.
A apresentação propriamente dita foi inaugurada pelo controlador Elias Caetano, que fez uma explanação sobre as receitas, as despesas, os indicadores financeiros e os índices constitucionais obtidos pelo executivo municipal nos meses de maio a agosto deste ano. Em seguida os secretários municipais das pastas de Fazenda, Educação e Saúde também apresentaram os resultados alcançados em suas respectivas áreas neste mesmo período.
Em sua fala o controlador geral enfatizou que as metas de arrecadação do município no período acumulado, que inclui o somatório das arrecadações medidas de janeiro a agosto deste ano, estão dentro das expectativas planejadas para o exercício. ?Apesar de algumas fontes de arrecadação ultrapassar em muito a meta prevista, outras ficaram aquém. Mas, numa análise global, pode-se dizer que a situação da arrecadação até o presente momento é boa?, frisou Elias Caetano. Ele também destacou que a atual administração não está contraindo dívidas e que as receitas e despesas estão bem equilibradas. O bom momento da prefeitura também se revela na aplicação de 71,4% dos recursos provenientes do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), bem superior ao mínimo que é de 60%. Para a área de Saúde foram destinados 21,74%, índice também muito acima do taxa mínima de 15%. ?A prefeitura está gastando 49,05% da arrecadação com a folha de pessoal e, portanto, esta é outra situação sob controle, já que este gasto não pode ultrapassar 51,3% da Receita Corrente Líquida?, completou o controlador durante sua explicação no evento.
O secretário municipal de Fazenda, Luiz Fernandes Ribas Motta, em sua apresentação disse que, neste segundo quadrimestre de 2013, o total de receitas angariadas pela prefeitura foi superior a 110 milhões de reais, o que inclui recursos provenientes da área federal e estadual e de contribuições ao erário. Deste montante, 23,29% representam receitas próprias do executivo municipal. Neste período a prefeitura registrou um aumento de 12,37% de arrecadação tributária em relação ao mesmo período de 2012. Também a receita com o IPTU cresceu nestes meses de maio a agosto, ou seja, foram arrecadados 10,78% a mais do que em 2012. Outros impostos como ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis) também ganharam bons acréscimos em suas bases de cálculo. A inadimplência dos tributos municipais, ainda segundo o secretário, atingiu a porcentagem de 50%, o que é prejudicial à administração, porque são recursos que deixam de ser investidos na infraestrutura da cidade.

EDUCAÇÃO ? Já a secretária de Educação Leiva Custódio Pereira falou em seguida e declarou aos presentes que a prefeitura neste segundo quadrimestre atendeu 2.577 alunos na Educação Infantil, 3412 no Ensino Fundamental e 778 no Ensino de Jovens e Adultos. Destes, 21% estão na área rural e os demais 79% são estudantes da área urbana. Para atendê-los a prefeitura dispôs de um efetivo que conta com 487 professores e 374 funcionários que atuam em outras funções não docentes. A Secretaria Municipal de Educação mantém em pleno funcionamento iniciativas importantes como o ?Programa Nacional de Alimentação Escolar?, o ?Programa Financeiro de Autonomia Escolar?, o ?Programa Dinheiro Direto na Escola?, o ?Programa Nacional de Informática na Educação?, ?Programa Brasil Alfabetizado?. A secretária frisou que também foram intensas a participação em capacitações na área de gestão escolar e os trabalhos que incluíram ampliação e reformas das escolas municipais. Ela fez um destaque especial para a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado para o Autismo, ocorrido neste mês de julho.

SAÚDE - O último a fazer uso da palavra na audiência foi o secretário municipal de Saúde, Renato Antonio Fuverki, que apresentou um painel de dados sobre a sua pasta e com os quais demonstrou os bons índices obtidos neste segundo quadrimestre de 2013. A Semusa computou neste período mais de 48 mil consultas à população ji-paranaense, em sete especialidades (geriatria, pediatria, cirúrgica, obstetrícia, traumatologia, psicologia e cardiologia). Destas consultas, decorreram cerca de 2.700 internações, 490 partos e 932 cirurgias. Os exames laboratoriais atingiram a expressiva marca de 31.927. Os pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde, na Farmácia Central, nos dentistas e na Clínica da Mulher BNH alcançaram uma marca igualmente importante: 32.086. Outro dado importante apresentado foi o de vacinas fornecidas à população, que foi de 29.251. Com informações da Assessoria.

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