Correio Popular Notícia

Banda larga móvel: um serviço caro e de pouca qualidade
Por Dane Avanzi Segundo informações da UIT, União Internacional de Telecomunicações, Agência da ONU, focada na organização e padronização para a indústria de produtos de telecomunicações, a quantidade de aparelhos celulares e assinantes de serviços de telefonia móvel, cresce a uma taxa maior que a população do planeta. Outro dado interessante, é que o número de assinantes de celulares ativos, ainda este ano, superará o número de pessoas na terra, hoje estimado em 7,1 bilhões de habitantes em face de 6,8 bilhões de linhas ativas no início de 2013. Até o final deste ano, a previsão é de que sejam ativadas mais de 2 bilhões de linhas. Destaca-se nesse cenário a Coréia do Sul, que possui 98% do serviço de banda larga móvel com velocidade de acesso igual ou maior que 10 megabits, seguida por Hong Kong e Japão, ambas com 88% do respectivo serviço ativado. Porém, o que mais chama atenção e é considerado muito significativo, é a grande desigualdade na tarifação do serviço, que chega a custar 10 vezes mais em países em desenvolvimento como o Brasil se comparado com os Estados Unidos e a Comunidade Europeia. A UIT também aponta que a banda larga fixa é mais barata em países desenvolvidos e possui maior abrangência territorial, havendo os preços de pacotes nos últimos quatro anos despencado 82% na média mundial. Com isso, temos hoje mundialmente, somente com a internet fixa, 41% da população mundial com acesso a rede, representando cerca de 750 milhões de residências assinantes do serviço, estando o Brasil no grupo dos mais tarifados. Embora a banda larga móvel, hoje e nos próximos anos, tenha forte tendência de crescimento mundial, acredito que o serviço de banda larga fixa possui mais vantagens que a móvel, como por exemplo, disponibilidade, confiabilidade e qualidade de conexão, e, em razão disso, acredito que aqueles que podem pagar pela banda larga móvel e fixa irão manter as duas assinaturas. A expansão territorial das redes fixa e móvel, fazem com que a Europa se torne a região com maior taxa de penetração no mundo, marcando expansão de 75% na última década, seguida das Américas, que acumulou no mesmo período 61% de avanço na ampliação das redes. No geral, somando as duas plataformas de acesso à internet, temos hoje 39% da população mundial plugada na web, o que equivale a 2,7 bilhões de internautas. Ainda segundo a UIT, o Brasil possui quase 50% do serviço de banda larga móvel disponível aos assinantes, sendo que a maior parte das conexões está entre 2 megabits e 10 megabits. Agora com a introdução do 4G a perspectiva é que esse número evolua. Mesmo sabendo que as realidades e demandas são diferentes e a carência de investimentos em países em desenvolvimento como o Brasil é grande, ?10 vezes mais? ainda é um número que assusta bastante. Mas onde o Brasil está errando? Acredito que ao liberar as operadoras para estipular o preço que elas bem entendem, criou-se uma ?carta branca? para conquistar o cliente com pacotes de serviços de baixo custo e que nem sempre entregam o serviço que foi prometido. Que a concorrência deve ser estimulada, isso ninguém discute, desde que se preservem os índices de qualidade do serviço, bem como a taxa de penetração da rede em áreas sem atendimento, lembrando que o serviço de telefonia móvel é ferramenta de implementação de políticas públicas importantes, como educação a distância, por exemplo. Não podemos nos esquecer de que a disparidade de tarifas, em parte, é fruto da carga tributária escorchante que afeta toda a cadeia produtiva do Brasil, desde a indústria nacional até a taxa de importação, sendo que muitos dos produtos utilizados pelas operadoras são importados, além de ICMS, FUST, FUNTEL,CFRP, TFI, TFF e PPDUR que direta e indiretamente são cobrados nas tarifas pós e pré-pagas aos brasileiros. Como cidadãos, esperamos que as autoridades competentes fixem um preço justo, trabalhem com afinco na redução da carga tributária deste e de outros setores e encontrem um meio termo para o consumidor e a concessionárias provedoras do serviço. Mas é de extrema importância que não se deprecie a taxa de penetração em regiões rurais que precisam se desenvolver, bem como a busca de qualidade e preços mais próximos aos países desenvolvidos. Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações e Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações ...