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Bancada de Rondônia define projetos para Orçamento 2009
( Assessoria) A Bancada de Rondônia decidiu nesta semana, que as emendas de bancada ao Orçamento da União para 2009 serão destinados para obras de infra-estrutura, regularização fundiária, saneamento, agricultura e cultura. A previsão orçamentária as emendas de bancada é de R$ 150 milhões distribuídos entre os 11 parlamentares. Entre as obras previstas estão: reforma e ampliação do aeroporto de Ji-Paraná, adequação de trechos rodoviários, como a BR-364, entre outras, como a expansão da Escola Técnica Federal para outros municípios. Para o Aeroporto de Ji-Paraná o projeto já tem assegurados R$ 16 milhões para investimento inicial da obra. Estima-se que a obra alcance o total de R$ 30 milhões. De acordo com o Departamento de Estrada de Rodagem e Transporte (DER), executor do projeto, o processo de licitação será realizado no próximo mês, permitindo assim que a ordem de serviço para inicio dos trabalhos possa ser assinada no mês de dezembro. Já quanto as emendas dos parlamentares na proposta orçamentária, que é quase toda formada por verbas vinculadas, que não podem ser mexidas, os recursos serão destinados para investimentos em projetos a critérios dos deputados e senadores. No caso de Rondônia, os parlamentares precisam definir a destinação de 18 emendas. A sistemática que vem sendo adotada em conjunto pelos parlamentares anualmente, é que cada membro decida sobre uma emenda, o que significa que são 11 emenda para os 11 parlamentares, e que as outras 7 sejam compartilhadas entre os demais para projetos em comum. A preocupação da bancada é que as indicações ao orçamento sejam aprovadas, e os recursos liberados para as obras. Mas, tudo dependerá da aprovação do Orçamento pelo Plenário. Porém diante da crise econômica, o valor das emendas pode sofrer alterações. Cortes - O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT/MS), admitiu que em função da crise financeira mundial, os parâmetros macroeconômicos previstos no Orçamento sofrerão cortes, provavelmente na ordem de R$ 12 bilhões. Segundo Delcídio, esse valor seria obtido com um enxugamento em torno de 20% dos gastos previstos com custeio da máquina pública e investimentos e outros 20% do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) - que contempla projetos considerados prioritários na área de infra-estrutura e cujos recursos não são bloqueados pelo governo. O relator ressaltou, porém, que uma análise sobre a execução histórica anual do PPI mostrou que ela fica num percentual de 80%, restando exatamente 20%. Emendas Individuais_As incertezas diante do cenário econômico também fizeram o relator manter em R$ 8 milhões o valor de cada emenda individual, apesar da pressão dos parlamentares para elevar esse montante. As bancadas estaduais têm previsto R$ 1,778 bilhão para alocação em suas emendas. ...