Incra lança chamada pública para assistência a 7,4 mil famÃlias
(Da Redação) A Superintendência do Incra em Rondônia divulgou no portal da instituição do edital da chamada pública para contratação de serviços de assistência técnica (Ater) que atenderá à s famÃlias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado a partir de 2014. Serão atendidos 103 projetos de assentamento (PA?s), com 7.448 famÃlias, no valor aproximado de R$ 16,8 milhões.
Essa ação do Incra em Rondônia foi lançada na última sexta-feira (25), no evento ?Rota da Sustentabilidade nos Assentamentos?, realizado na sede do órgão em Porto Velho, com a presença de parlamentares da bancada federal, Ministério Público Federal, autoridades dos governos federal, estadual e municipal, como o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes e o governador de Rondônia, Confúcio Moura. Na ocasião foram anunciadas diversas ações como construção de estradas e demarcação de terras em parceria com governo e prefeituras, entrega de tÃtulos da terra, Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades, assinatura de contratos do Pronaf e do programa Minha Casa Minha Vida Rural.
A chamada pública atende à lei que institui a PNATER (PolÃtica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), o PRONATER (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) e os serviços de ATER (Lei de Ater nº 12.188/2010). Serão contratados 121 profissionais como engenheiros agrônomos, florestais, técnicos agrÃcolas e agropecuários.
ATIVIDADES - Entre as atividades a serem desenvolvidas pela instituição a ser contratada com as famÃlias de agricultores estão a construção dos Planos de Desenvolvimento (PDA´s) e Planos de Recuperação (PRA´s) dos assentamentos, apoio no acesso à s polÃticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito Instalação do Incra, ações ambientais, de saúde e educação em articulação com os agentes locais e apoio à organização social das mulheres, dos jovens, e dos idosos.
Para o presidente do Incra o momento é de avanço na reforma agrária e ?Rondônia está sendo um exemplo para todo o Brasil?. Segundo ele as parcerias que a superintendência vem firmando e que resultaram no conjunto de ações anunciadas no evento são ?a melhor demonstração do que pode ser feito?. ?Queremos uma reforma agrária que seja sinônima de paz no campo e vida com dignidade, e quando venho a Rondônia acredito que isso é possÃvel?, afirmou Carlos Guedes.
O superintendente do Incra em Rondônia, LuÃs Flávio Carvalho Ribeiro, ressaltou a importância da assistência técnica nesse contexto. Para ele, ?o apoio técnico qualificado é fundamental para o desenvolvimento e a consolidação das atividades produtivas e de organização das famÃlias?. A iniciativa foi comemorada entre os presentes. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho (STTR), LuÃs Pires, destacou que o fundamental em todo o processo é o conhecimento que o Incra levará aos assentados. ?Não queremos o peixe, queremos é aprender a pescar?, assinalou. Com informações da Assessoria.
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