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Incra lança chamada pública para assistência a 7,4 mil famílias
(Da Redação) A Superintendência do Incra em Rondônia divulgou no portal da instituição do edital da chamada pública para contratação de serviços de assistência técnica (Ater) que atenderá às famílias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado a partir de 2014. Serão atendidos 103 projetos de assentamento (PA?s), com 7.448 famílias, no valor aproximado de R$ 16,8 milhões. Essa ação do Incra em Rondônia foi lançada na última sexta-feira (25), no evento ?Rota da Sustentabilidade nos Assentamentos?, realizado na sede do órgão em Porto Velho, com a presença de parlamentares da bancada federal, Ministério Público Federal, autoridades dos governos federal, estadual e municipal, como o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes e o governador de Rondônia, Confúcio Moura. Na ocasião foram anunciadas diversas ações como construção de estradas e demarcação de terras em parceria com governo e prefeituras, entrega de títulos da terra, Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades, assinatura de contratos do Pronaf e do programa Minha Casa Minha Vida Rural. A chamada pública atende à lei que institui a PNATER (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), o PRONATER (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) e os serviços de ATER (Lei de Ater nº 12.188/2010). Serão contratados 121 profissionais como engenheiros agrônomos, florestais, técnicos agrícolas e agropecuários. ATIVIDADES - Entre as atividades a serem desenvolvidas pela instituição a ser contratada com as famílias de agricultores estão a construção dos Planos de Desenvolvimento (PDA´s) e Planos de Recuperação (PRA´s) dos assentamentos, apoio no acesso às políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito Instalação do Incra, ações ambientais, de saúde e educação em articulação com os agentes locais e apoio à organização social das mulheres, dos jovens, e dos idosos. Para o presidente do Incra o momento é de avanço na reforma agrária e ?Rondônia está sendo um exemplo para todo o Brasil?. Segundo ele as parcerias que a superintendência vem firmando e que resultaram no conjunto de ações anunciadas no evento são ?a melhor demonstração do que pode ser feito?. ?Queremos uma reforma agrária que seja sinônima de paz no campo e vida com dignidade, e quando venho a Rondônia acredito que isso é possível?, afirmou Carlos Guedes. O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, ressaltou a importância da assistência técnica nesse contexto. Para ele, ?o apoio técnico qualificado é fundamental para o desenvolvimento e a consolidação das atividades produtivas e de organização das famílias?. A iniciativa foi comemorada entre os presentes. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho (STTR), Luís Pires, destacou que o fundamental em todo o processo é o conhecimento que o Incra levará aos assentados. ?Não queremos o peixe, queremos é aprender a pescar?, assinalou. Com informações da Assessoria. ...