VÂNDALOS Prejuízo nas ruas de Ji-Paraná Data da notÃcia: 06/11/2013
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(Da Redação) A Administração Municipal de Ji-Paraná convive com um fato que tem prejudicado a população no que diz respeito à segurança do trânsito urbano: o alto índice de depredação das placas e outras sinalizações, praticadas por vândalos. De acordo com a EMTU (Empresa Municipal de Transportes Urbanos), a média semanal é de 15 a 20 placas danificadas, gerando prejuízos aos cofres públicos, afora os riscos de acidentes que tais atos podem gerar.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20131106-151.jpg[/IMG] Uma maneira de coibir essas ações criminosas é a participação dos munícipes, denunciando os infratores. Denúncias anônimas podem ser feitas à EMTU no fone 3424-6445 ou ao 190 da Polícia Militar. Somente em 2013 foram restituídas ou instaladas, 1.2 mil placas de sinalização. A EMTU alerta para o fato de o infrator estar sujeito a responder pelo crime de dano ao Patrimônio Público, Artigo 163 do Código Penal Brasileiro: ?destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia?, que poderá resultar numa pena de um a seis meses de detenção, mais multa.
Quando a infração for cometida diretamente contra patrimônio da União, Estado ou Município (Artigo 163, inciso III), a pena será de seis meses a três anos de reclusão, acrescida de multa. ?Na prática a pessoa que comete um ato destes, destruindo um bem público e for apanhado, será acionado judicialmente para ressarcir o prejuízo e ainda estará sujeito á pena de reclusão?, ressaltou o coronel Marion Disnei da Silva Mello, presidente da EMTU.
ECONOMIA - A EMTU vem fazendo um grande esforço para melhorar o trânsito no Município, com aquisições de modernos equipamentos semafóricos, sinalizações verticais e horizontais, mudanças nos trajetos de ruas e avenidas, tudo com o objetivo de tornar mais seguro o direito de ir e vir ao cidadão. A economia tem sido uma constante nessas aquisições. Para exemplificar, de acordo com Marion Disnei, uma placa de sinalização que custaria em média R$ 250,00 reais, sai por apenas R$ 30 reais. Isto porque a EMTU adquire todo o material e confecciona as placas em oficina própria, utilizando mão de obra da EMTU. Marion solicitou o apoio da população para coibir as ações de vandalismo. ?A população deve agir nestes casos e denunciar. Quem acaba penalizando é a própria sociedade?, refletiu. Com informações da Assessoria.
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