MEGAFONE
GREVE
Os fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de todo o País vão paralisar suas atividades hoje, por um período de 24 horas, o que será um ato de advertência da campanha pela criação do cargo de Fiscal Ambiental Federal, além de outras reivindicações. Além da criação do cargo, os trabalhadores reivindicam também a criação de três mil vagas no Ibama e no ICMBio, para aumentar o efetivo de fiscais e melhorar as condições de combate aos crimes ambientais.
DENUNCIADOS
O prefeito-eleito de Alto Paraíso Romeu Reolon (PMDB) e o seu vice Marcos Aparecido Leghi, foram denunciados em duas ações, por terem apresentado à Justiça Eleitoral declarações de bens que não condizem com a realidade. Por isso estão sendo acionados na Justiça Eleitoral por infringirem o Art. 350 do Código Eleitoral, que trata da falsidade ideológica. Os dois acusados respondem a ações contra a expedição de diplomas e de impugnação a mandatos eletivos.
JUS.BR
A Justiça Eleitoral aderiu à padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário. Agora, o acesso ao sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia passa ser através do domínio www.tre-ro.jus.br. Para que ninguém seja prejudicado com a mudança, haverá um período de transição. Durante alguns meses, quem digitar o endereço antigo ainda será redirecionado automaticamente. A mudança padroniza os domínios do Judiciário na internet e traz mais segurança aos portais.
ENCONTRO
A prestação de contas na transição de governos, e os aspectos fundamentais do planejamento, serão os temas abordados durante o encontro do TCE com os prefeitos, atuais e eleitos, e os presidentes de Câmaras Municipais. O Encontro vai acontecer dia 14 de novembro, das 7h30 às 13h30, no auditório do TCE, e as inscrições, que serão aceitas apenas pela Internet, estão abertas até sexta-feira, dia 7, no site www.tce.ro.gov.br, em link à direita da página principal.
BLINDAGEM
O Palácio do Planalto vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que disciplina a transição de governo nas prefeituras e estabelece uma ?blindagem'' de 100 dias aos novos gestores. O objetivo é normatizar o acesso às informações da estrutura oficial e impedir a descontinuidade de convênios e programas federais que vigoram em parceria com os municípios.
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