Correio Popular Notícia

PROTESTO
Prefeituras de todo país deverão fechar as portas
(Assessoria) A maioria das 5.564 prefeituras do país deverá fechar suas portas no próximo dia 13 de dezembro, em protesto contra o governo federal, em virtude das baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dificultando a manutenção dos serviços essenciais a população e o pagamento dos salários dos servidores, não permitindo os prefeitos de honrarem compromissos básicos, tendo em vista o comprometimento das receitas municipais. O movimento é apoiado pela União Brasileira de Municípios (UBAM), cuja equipe está percorrendo todos os Estados brasileiros, em busca da adesão das assembleias legislativas, para realização das audiências públicas. Segundo o presidente da UBAM, executivo Leo Santana, a entidade está apoiando o movimento como forma de repudiar o que classificou de ?o maior arrocho financeiro dos últimos 25 anos?, devido à falta de compromisso do governo da União para com os mais importantes entes da federação. O dirigente municipalista explicou que os municípios nunca estiveram tão perto da falência, desde a promulgação da Constituição de 1988, que os elevou a condição de ?entes federados?, diferenciados da União apenas pela soberania, apesar de aumentar significativamente as suas responsabilidades, negando, entretanto, os recursos para tanto. No Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios (Femurn), presidida pelo prefeito Benes Leocádio, está promovendo o ?SOS Municípios?, com a participação dos prefeitos e deputados estaduais, com sessões itinerantes por todo estado. Em Pernambuco, o presidente da Associação dos Municípios Pernambucanos (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, está percorrendo municípios de todo o Estado, participando de movimentos regionais. DIA DO BASTA - O evento é apoiado pela UBAM que já está programando a sua realização em todos os Estados. ?Os prefeitos e prefeitas de todo Brasil devem decretar ?Estado de Emergência?, pois infelizmente não têm recebido nenhuma atenção do governo federal, que de forma desonesta promove renúncias fiscais em prol das indústrias multinacionais, obrigando os gestores a demitirem servidores, paralisarem obras de grande necessidade e diminuírem salários, evitando serem condenados por improbidade administrativa, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que não atinge a União.?, disse Leo Santana. Com informações de Giuce Carvalho e Joseana Karla. ...