Correio Popular Notícia

MunicÃpios podem ficar sem bolsa-famÃlia
(Assessoria) Pelo menos 165 municÃpios podem deixar de receber verbas de gestÃ£o do Bolsa FamÃlia se nÃ£o atingirem, atÃ© dezembro, um Ãndice estipulado pelo MinistÃ©rio do Desenvolvimento Social e Combate Ã Fome (MDS). O ministÃ©rio utiliza o Ãndice de GestÃ£o Descentralizada (IGD) e alterou a mÃ©dia que deve ser alcanÃ§ada pelos municÃpios. AtÃ© julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD. Mas agora, o valor mÃnimo exigido Ã© de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compÃµem esse Ãndice. De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-FamÃlia Ã© obtido pela mÃ©dia de outros quatro Ãndices: validade e atualizaÃ§Ã£o dos cadastros dos municÃpios, freqÃ¼Ãªncia escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saÃºde. O IGD varia entre 0 e 1. As cidades que possuÃrem IGD abaixo do estimado - nÃºmero que atualmente estÃ¡ em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado. Segundo o MDS, os municÃpios que nÃ£o enviarem os registros no prazo perderÃ£o os repasses do ano que vem. BOLSA-FAMÃLIA - O prazo para que os municÃpios faÃ§am o registro da freqÃ¼Ãªncia escolar dos beneficiÃ¡rios do Bolsa-FamÃlia vai atÃ© o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mÃnimo, 85% de presenÃ§a nas aulas, jÃ¡ os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%. O prazo de registro da condicionalidade de saÃºde termina em 31 de dezembro. Os beneficiÃ¡rios devem cumprir o calendÃ¡rio de vacinaÃ§Ã£o e as gestantes e mÃ£es em amamentaÃ§Ã£o devem apresentar a agenda prÃ© e pÃ³s-natal. De acordo com o MDS, os beneficiÃ¡rios do Bolsa-FamÃlia nÃ£o serÃ£o prejudicados jÃ¡ que o dinheiro repassado Ã s famÃlias Ã© diferente do que Ã© repassado aos municÃpios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionÃ¡rios ou comprar materiais. ...