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Governo torna realidade o sonho da casa própria
(Da Redação) Por meio da parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, o governo do Estado lançou o Programa Morada Nova, executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) que neste ano garantiu a construção de aproximadamente 17 mil moradias, com investimento de R$ 85 milhões atingindo aproximadamente 68 mil pessoas. Para 2014 o governo tem mais R$ 15 milhões para investir em moradia popular. Em Porto Velho, o Governo do Estado entregou 588 casas que contou com o investimento do Estado no valor de mais de R$ 4 milhões, pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). No município de Rolim de Moura, já foram entregues 400 casas e em Vilhena 200 casas foram entregues a população. O Governo está investindo na Habitação de Interesse Social em sete municípios com população acima de 50 mil habitantes, são eles: Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Ariquemes, Rolim de Moura e Jaru. Na área rural o investimento do Governo é de R$ 3 milhões para a construção de 1.543 moradias em 32 municípios contratadas junto a Caixa Econômica Federal e entidades, sendo 1.090 casas pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAGRO) e mais 453 pela entidade Associação dos Pequenos Agricultores (APARO), beneficiando os agricultores familiares. As casas são novas seguras e confortáveis e vai agregar valor a propriedade rural e interferindo positivamente na permanência do homem no campo. Mais de mil unidades habitacionais rural já foram entregues em diversos municípios do Estado. Na Capital, Porto Velho, o ?Governo da Cooperação? investe 40 milhões e o Governo Federal mais de 200 milhões, em 4 mil moradias do Residencial Orgulho do Madeira, que está sendo construído na Zona Leste e vai beneficiar mais de 16 mil pessoas de baixa renda. As obras iniciaram no final do ano passado e conta com 40% das obras em execução. A previsão de entrega do residencial é julho de 2014. Em Vilhena o investimento do Estado foi de mais de 800 mil e do Governo Federal foi no valor de 9 milhões para o Residencial Alvorada. Em junho deste ano o Governo entregou 200 moradias com toda infraestrutura urbana à população de baixa renda do município de Vilhena. No município de Ariquemes a contrapartida do governo do Estado, para a construção de 349 unidades habitacionais é no valor de mais de 1 milhão de reais e o investimento do Governo Federal é de quase 21 milhões, beneficiando mais de 1300 pessoas. As obras já começaram e estão em torno de 20%. Em Rolim de Moura, já foram entregues 400 casas no Residencial Jatobá, que teve o investimento de 19 milhões do Governo Federal e 2 milhões do Governo do Estado beneficiando 1600 pessoas. Os investimentos em habitação para Rolim de Moura não param por aí, o governo do Estado viabilizou a contrapartida para a construção de mais 370 casas no município. As obras já começaram. JI-PARANÁ - Dois empreendimentos estão em fase de construção no município de Ji-Paraná, o Residencial Bosque dos Ipês I e o Bosque dos Ipês II com 65% de execução, totalizando 593 unidades habitacionais onde o Estado investe R$ 3 milhões de contrapartida e o Governo Federal mais de R$ 28 milhões , que vão beneficiar mais de 2.300 pessoas. Em Ji-Paraná o governo já realizou os sorteios que definiu as 593 famílias beneficiadas com a casa própria no município. A previsão de entrega das casas é até o final do ano corrente. No município de Jaru, são 394 no Residencial Jardim Europa, com aproximadamente 50% do empreendimento construído e com o investimento federal de R$ 190 milhões e contrapartida do Estado no valor de R$ 2 milhões. O residencial vai beneficiar mais de 1.500 pessoas. Em Cacoal a obra do Residencial Alpha Parque, com 417 moradias, está com 65% de obra executada e conta com um investimento de mais de R$ 2 milhões de contrapartida do Estado e investimento federal de R$ 21 milhões .O governo do estado realizou os sorteios que contemplou 417 famílias. O empreendimento vai beneficiar mais de 1600 pessoas e o prazo de entrega da obra é até dezembro de 2013. Box Famílias carentes serão selecionadas pelo programa Foto: Daiane Mendonça/Divulgação Legenda: As inscrições só começam após 40% das obras estiverem concluídas (Da Redação) O governo desenvolveu um novo conceito para os procedimentos de inscrição e seleção das famílias, buscando dar prioridade aquelas que mais necessitam. De forma pública e transparente, o processo inicia-se em cada município, pela veiculação nos meios de comunicação de Edital Público de Inscrição e Seleção dos candidatos, onde são estabelecidas as regras de acesso ao Programa e os critérios de seleção dos futuros beneficiários. As inscrições em cada município iniciam quando, pelo menos 40% das obras, estiverem concluídas. Podem se inscrever candidatos com renda bruta familiar mensal de até R$ 1.6 mil. Os idosos e pessoas com deficiência também tem prioridade, e o Programa estabelece uma cota de 3% das habitações para cada segmento. Em síntese os critérios são: mulheres chefe de família, famílias oriundas de área de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas, famílias de que façam parte pessoas com deficiência. De acordo com as normas vigentes do Programa, os selecionados com vencimento salarial familiar em torno de R$ 1.6 mil pagarão prestações calculadas em 5% da renda, sendo o valor mínimo de R$ 25,00 e máximo de R$ 80,00 que serão pagas pelo período de 10 anos. As unidades habitacionais construídas pelo Programa, Morada Nova e Programa Minha casa, Minha Vida são de boa qualidade, contendo piso cerâmico, cobertura em telha de barro, forro, com acesso à infraestrutura, vias pavimentadas e serviços básicos de água e energia e esgotamento sanitário. As casas destinadas a portadores de deficiência são devidamente adaptadas, contendo espaço de porta e corredores mais amplos, além de rampas e barras. DEPOIMENTOS - As 588 unidades habitacionais entregues no ano passado correspondem aos residenciais, Araguaia, Morada Sul e Ipê, localizados na zona sul da capital. Do total das moradias entregues, 25 unidades foram para atender a demanda de portadores de deficiência. Arlindo Júnior foi um dos beneficiados com uma moradia do Programa de Arrecadação Residencial (PAR), ele tem 22 anos é portador de paraplegia e morava sozinho pagando aluguel. ?Fiquei muito surpreso quando me avisaram do cadastro para adquirir uma casa no programa de arrendamento, pois nunca o estado havia incluído nos cadastros de habitação popular, os portadores de deficiência?, afirma Arlindo Júnior. Outro beneficiado do programa foi Geraldo Rocha, amazonense de 48 anos, portador de deficiência física adquirida por mordida de cobra, sem família no estado de Rondônia morou, durante dois anos, na sede da FEDER. ?Agora tenho minha casa própria e com acessibilidade para meu tipo de deficiência?, frisa Geraldo Rocha. Com informações do Decom. ...