DNIT realiza vistoria técnica na BR-429 no Vale do Guaporé
Data da notÃcia: 21/01/2014
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(Da Redação) O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) esteve realizando neste mês de janeiro, uma vistoria em todo o trecho da BR 429, no Vale do Guaporé. A ação foi acompanhada pela gestão e Supervisão Ambiental do Consórcio Astec/Direção/MRS.
O objetivo da vistoria proposta pelo DNIT, órgão representado na oportunidade pelos técnicos em infraestrutura de transportes, João Nicácio Rodrigues Neto, Raimundo Neto e Marcos Vinícius Araújo Arruda, é o de realizar o levantamento necessário e notificar os responsáveis por ocupações indevidas na faixa de domínio ? base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada das edificações situadas nas marginais ou da faixa de recuo ? respeitando sempre o padrão definido pelo DNIT, em média sessenta metros (trinta de cada lado da Rodovia).
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140121-141.jpg[/IMG] A presença da Gestão Ambiental do Consórcio Astec/Direção/MRS, fez-se necessária tão somente para listar possíveis não conformidades encontradas nas áreas onde estão situados os sítios arqueológicos, promovendo o intermédio entre o Órgão responsável e os moradores da Região, para que não interfiram no local até que as obras de resgate arqueológico sejam oficialmente encerradas.
Após o levantamento de dados ao longo do segmento de 385,9 km que compreende o intervalo entre os municípios de Ji-Paraná e Costa Marques, as providências devem ser estabelecidas conforme o Art. 50 do Código de Trânsito Brasileiro, que rege para que o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedeça às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Com informações da Assessoria.
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