VOTO ABERTO Câmara cassa mandato de Natan Donadon Data da notÃcia: 14/02/2014
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(Da Redação) Na primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Com a perda do mandato, assumiu definitivamente a vaga o suplente Amir Lando (PMDB-RO).
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140214-131.jpg[/IMG] Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa ?cumpriu o seu dever?. ?Não foi uma noite prazerosa, foi uma noite constrangedora, mas esta Casa tinha de realizar esta sessão e cumpriu o seu dever honrando a primeira votação de perda de mandato com o voto aberto?, disse.
Para os líderes, a sessão da última quarta-feira (12) deu aos parlamentares a oportunidade de ?corrigir? o ocorrido em agosto do ano passado, quando o Plenário manteve o mandato de Donadon.
Na ocasião, em votação secreta, o placar marcou 233 votos a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. A decisão acabou aumentando a pressão pela votação da PEC do Voto Aberto, que entrou em vigor no final do ano passado (Emenda Constitucional 76). ?Foi o pontapé de que precisávamos?, disse o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.
ABSTENÇÃO - O único deputado que não votou pela cassação de Donadon, mas optou pela abstenção, foi o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Ele disse que não se sentiu apto a julgar Donadon por também ter sido condenado pelo STF. Bentes responde a processo por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo com a Lei do Planejamento Familiar. ?Não me sinto à vontade para condenar alguém se estou condenado, mas também não vou deixar de cumprir a minha obrigação de votar?, disse o parlamentar.
PRESENÇA DE DONADON - Natan Donadon compareceu à sessão, mas quem o defendeu foi seu advogado, Michel Saliba. Donadon entrou no Plenário depois do início da sessão e se retirou antes do início da votação. Ele foi autorizado a sair da Papuda pela Justiça, chegou à Casa usando moletom e calça jeans claros e colocou um terno antes de entrar no Plenário. Aos jornalistas, reafirmou a sua inocência e se disse injustiçado. ?Sei que o voto é aberto e constrange os parlamentares, mas a convicção da minha inocência me motiva a estar aqui?, disse.
Foi o advogado de Donadon que recebeu o resultado em nome do cliente. Saliba disse que a condenação já era esperada e que não sabe ainda se vai recorrer contra a sessão. ?Era previsível, eu esperava a unanimidade e uma abstenção já foi uma vitória?, comentou Saliba. Com informações de Carol Siqueira ? Agência Câmara.
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