CAPITAL Porto Velho decreta estado de calamidade pública Data da notÃcia: 28/02/2014
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(Da Redação/Portal G1) O prefeito Mauro Nazif decretou estado de calamidade pública em Porto Velho, nesta quinta-feira (27), em razão da cheia história do Rio Madeira. Pelo menos 2,3 mil famílias, o que representa cerca de 10 mil pessoas, fora de suas casas, na capital e em 14 distritos atingidos pelas águas, de acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel José Pimentel. A cota aferida pelo Corpo de Bombeiros no fim da manhã alcançou 18,60 metros ? um aumento de cerca 8 centímetros a cada 24 horas, em média, nos últimos 10 dias.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140228-121.jpg[/IMG] O nível já ultrapassou o registro de 1997, de 17,52 metros, quando ocorreu a maior cheia do Madeira. Nazif revelou estudos que indicam um prejuízo de R$ 330 milhões, incluindo danos a prédios públicos, ao setor privado e ao meio ambiente. ?São números assustadores e momentâneos?, afirmou o prefeito.
Somente na capital, há 1.047 pessoas nos 24 abrigos públicos da capital, de acordo com registros da Secretaria Municipal de Assistência Social. ?Chegamos à metade da tragédia. Temos informações seguras, de fontes como o Sipam [Sistema de Proteção da Amazônia], de que as águas continuarão subindo até meados de abril. Sinceramente, não acredito em estabilidade no nível do Rio Madeira antes desta data?, disse o prefeito de Porto Velho, que prevê um impacto negativo na arrecadação própria do município para até o fim do ano.
O decreto de calamidade, segundo Mauro Nazif, segue uma normativa do Ministério da Integração Nacional, que estipula cinco exigências: prejuízos mínimos na ordem de R$ 250 milhões a empresas particulares; R$ 85 milhões ao setor público (aquisição de alimentos, medicamentos, água potável, agasalhos, colchões, material de higiene pessoal e outros), além de desastres ambientais e a dificuldades para implementar ações humanitárias.
A ocorrência de mortes provocadas pelas enchentes é mencionada na resolução do ministério como critério para reconhecer a calamidade pública, porém não houve óbitos em Porto Velho desde que as situações de alerta e emergência foram decretadas. ?Nós estamos preparados para um 'não'. Mas já recebemos muitos 'não' nessa vida?, disse Nazif.
PREJUÍZOS - ?Na questão ambiental, 100% das águas do Baixo e Médio Madeira estão contaminadas e estamos trazendo estas pessoas para capital?, informou o prefeito, que está sugerindo a adoção, pelo governo federal, de um programa que pode ser batizado de ?bolsa enchente?, destinado especificamente aos ribeirinhos que perderam suas lavouras. Laudos técnicos do município indicam que a bacia leiteira no entorno da capital sofre grandes prejuízos e os investimentos em estradas vicinais precisam ser refeitos. Sobre a previsão de gastos do município, o secretário de Planejamento de Porto Velho, Jorge Elarrat, disse que "não sabemos até onde iremos?. O município espera que recursos federais cheguem "o mais rapidamente?.
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