PORTO VELHO MPs pedem que ano letivo na zona rural seja suspenso Data da notÃcia: 06/03/2014
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(Da Redação) A cheia histórica do Rio Madeira, em Rondônia, já deixou mais de duas mil famílias fora de casa, segundo informações da Defesa Civil Estadual. Além de invadir residências em Porto Velho e distritos, a cota elevada do rio, que nesta quarta-feira (5) subiu ainda mais e já chegou a 18,80 metros, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), também afeta as aulas nas regiões mais atingidas.
O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal expediram recomendação conjunta às Secretarias de Educação do Estado e Município para que o início do ano letivo da rede pública na área rural de Porto Velho seja suspenso até que, no mínimo, 70% dos alunos estejam em condições de frequentar as aulas.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140306-121.jpg[/IMG] A medida foi adotada em decorrência da cheia do rio Madeira, que provocou o alagamento de algumas escolas da região rural da cidade e causou a intrafegabilidade de estradas que dão acesso às instituições de ensino. Parte das unidades também está sendo utilizada como abrigos.
A orientação foi feita pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira (Educação) e pelo Procurador Regional Raphael Luis Pereira Bevilaqua (Direitos dos Cidadãos). Eles argumentam que muitos estudantes estão impedidos de percorrer o trecho até as escolas e, em razão disso, haverá a ausência de grande número de alunos durante as aulas. Na recomendação, os Ministérios Públicos pedem que, após o retorno às aulas, seja realizado um planejamento de recuperação de conteúdo e de um novo calendário escolar, compensando-se os dias parados em razão da enchente.
Instruem que, quinzenalmente, seja enviado relatório em que conste a quantidade de escolas impossibilitadas de terem o período iniciado ou reiniciado, por estarem sendo utilizadas como abrigo, por conta de condições estruturais do prédio ou em razão da intrafegabilidade das estradas utilizadas para o transporte escolar. Os MPs alertam que a omissão do Poder Público poderá ocasionar a adoção de medida judicial. Com informações da Assessoria e do Portal G1Rondônia.
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