NOTAS POLÃTICAS
INFLAÃÃO SOB CONTROLE
A presidente Dilma Rousseff defendeu a polÃtica econômica e disse que o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta nos últimos 12 anos. Ontem (2), o Comitê de PolÃtica Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros ? a selic - para 11% ao ano, em uma tentativa de conter o avanço inflacionário. ?A inflação vem sendo mantida nos últimos 11 anos, agora 12 anos, dentro dos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional e assim ocorrerá também em 2014?, disse a presidente em discurso. Dilma também argumentou que o Brasil, apesar das inconstâncias do mercado financeiro internacional, conseguiu acumular reservas nos últimos anos. ?Temos um conjunto de reservas que nos preserva em relação à extrema volatilidade. Somos um dos paÃses em desenvolvimento que tem maior número de reservas, chegamos a US$ 377 bilhões?, apontou.
PEQUENOS NEGÃCIOS
Em discurso direcionado à associações comerciais, micro e pequenos empresários, Dilma defendeu enfaticamente a desburocratização e a simplificação de processos para quem quer investir em pequenos negócios. ?Sabemos que a burocracia mata a inventividade, a criatividade, a liberdade de iniciativa e dificulta o empreendedorismo?, frisou. ?A desburocratização da relação do Estado com as micro e pequenas empresas torna-se algo central. O governo está totalmente comprometido com o processo de desburocratização?, acrescentou. Entre as medidas de desburocratização para o setor, Dilma disse que o governo trabalha para diminuir para cinco dias o tempo para a abertura ou o fechamento de uma empresa. Segundo Dilma, as micro e pequenas empresas são prioridade para o governo porque o setor é um dos ?mais dinâmicos e includentes? da economia brasileira.
VIOLÃNCIA CONTRA A MULHER
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (3), em sua conta no Twitter, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de agressão à mulher e defendeu ?tolerância zero? à violência doméstica. ?Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de agressão à mulher. à uma demonstração que a Lei Maria da Penha protege a todas. Tolerância zero à violência contra a mulher?. Nesta terça (1), o STJ manteve a condenação do ex-noivo da atriz Luana Piovani. Em nota, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de PolÃticas para as Mulheres, afirmou que foi mais uma vitória das mulheres brasileiras.
AÃÃES NO ACRE
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, liberou mais R$ 265.437 para a execução de ações de socorro, assistência à s vÃtimas e restabelecimento de serviços essenciais a Rio Branco, no Acre, que sofre prejuÃzos com a cheia histórica do Rio Madeira. A portaria foi publicada ontem (3) no Diário Oficial da União. Na última segunda-feira (31), o governo federal já havia liberado R$ 5,107 milhões para ações de defesa civil no Acre. Com a situação de emergência no estado, as ações de socorro e a liberação de verbas, após o aval do ministério, estão sendo feitas com rapidez. Os recursos são transferidos por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, ferramenta utilizada para dar mais rapidez à s respostas do governo federal.
...