NOTAS POLÍTICAS
INFLAÇÃO SOB CONTROLE
A presidente Dilma Rousseff defendeu a política econômica e disse que o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta nos últimos 12 anos. Ontem (2), o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros ? a selic - para 11% ao ano, em uma tentativa de conter o avanço inflacionário. ?A inflação vem sendo mantida nos últimos 11 anos, agora 12 anos, dentro dos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional e assim ocorrerá também em 2014?, disse a presidente em discurso. Dilma também argumentou que o Brasil, apesar das inconstâncias do mercado financeiro internacional, conseguiu acumular reservas nos últimos anos. ?Temos um conjunto de reservas que nos preserva em relação à extrema volatilidade. Somos um dos países em desenvolvimento que tem maior número de reservas, chegamos a US$ 377 bilhões?, apontou.
PEQUENOS NEGÓCIOS
Em discurso direcionado à associações comerciais, micro e pequenos empresários, Dilma defendeu enfaticamente a desburocratização e a simplificação de processos para quem quer investir em pequenos negócios. ?Sabemos que a burocracia mata a inventividade, a criatividade, a liberdade de iniciativa e dificulta o empreendedorismo?, frisou. ?A desburocratização da relação do Estado com as micro e pequenas empresas torna-se algo central. O governo está totalmente comprometido com o processo de desburocratização?, acrescentou. Entre as medidas de desburocratização para o setor, Dilma disse que o governo trabalha para diminuir para cinco dias o tempo para a abertura ou o fechamento de uma empresa. Segundo Dilma, as micro e pequenas empresas são prioridade para o governo porque o setor é um dos ?mais dinâmicos e includentes? da economia brasileira.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (3), em sua conta no Twitter, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de agressão à mulher e defendeu ?tolerância zero? à violência doméstica. ?Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de agressão à mulher. É uma demonstração que a Lei Maria da Penha protege a todas. Tolerância zero à violência contra a mulher?. Nesta terça (1), o STJ manteve a condenação do ex-noivo da atriz Luana Piovani. Em nota, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirmou que foi mais uma vitória das mulheres brasileiras.
AÇÕES NO ACRE
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, liberou mais R$ 265.437 para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais a Rio Branco, no Acre, que sofre prejuízos com a cheia histórica do Rio Madeira. A portaria foi publicada ontem (3) no Diário Oficial da União. Na última segunda-feira (31), o governo federal já havia liberado R$ 5,107 milhões para ações de defesa civil no Acre. Com a situação de emergência no estado, as ações de socorro e a liberação de verbas, após o aval do ministério, estão sendo feitas com rapidez. Os recursos são transferidos por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, ferramenta utilizada para dar mais rapidez às respostas do governo federal.
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