Correio Popular Notícia

INFORMATIVO LEGISLATIVO - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE ABRIL 2014
Projetos de Lei Em sessão ordinária nesta terça-feira os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei e diversos requerimentos que visam a melhoria de vida dos cidadãos jiparanaenses. Economia O Controlador Geral do Município Elias Caetano da Silva compareceu à sessão atendendo requerimento de autoria do vereador Paulo Moura (PSB), onde respondeu aos questionamentos feitos pelos vereadores sobre as despesas e economias da Prefeitura, bem como os planejamentos e monitoramentos das despesas do Poder Executivo dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre a economia de 23 milhões de reais anunciada anteriormente, o controlador geral corrigiu a informação esclarecendo que a economia referida na verdade, se trata de um conceito de economia no contexto orçamentário decorrente do confronto entre receitas correntes e despesas correntes. Combate ao Câncer A vereadora Marcia Regina (PT) fez comentários sobre o dia internacional de combate ao câncer, 8 de abril, uma data que não dá para ser comemorada, uma vez que o câncer é a 2ª doença que mais mata pessoas no mundo todo, no Brasil por exemplo, o vilão é o câncer de pele. A data criada pela organização Mundial de Saúde tem o objetivo de conscientizar as pessoas da importância dos cuidados na prevenção e dar força aos pacientes que lutam contra a doença. Proerd Joaquim Teixeira (PMDB) enalteceu o Programa de Erradicação das Drogas ? PROERD, idealizado pela Policia Militar de Rondonia, elogiando também a iniciativa do Deputado Estadual Edvaldo Soares (PMDB), que atendendo pedido do vereador destinou emenda parlamentar para a compra de uma viatura para o programa que é desenvolvido em Ji-Paraná. O Vereador C Gomes (PSDB) em seu aparte, elogiou a iniciativa do Vereador e do Deputado em favor do Programa que tem uma importância singular entre os estudantes adolescentes. Agentes de Saúde Silvia Cristina (PDT) falou sobre igualdade defendendo um incentivo para os Agentes Comunitarios de saúde, já que segundo ela, a categoria em Ji-Paraná recebe salário abaixo do piso nacional de 1014,00 reais. O executivo enviou projeto que prevê o aumento dos salários dos funcionários do NASF, faltando segundo a vereadora a igualdade também para os agentes comunitários de saúde. Ela também solicitou da AGERJI que institua uma taxa social destinada às entidades filantrópicas do município. O pedido já foi encaminhado para a diretoria da Caerd em Porto Velho que está analisando a proposta da vereadora. Passagens Lincoln Astrê (PP) teceu comentários sobre o Projeto de Lei de sua autoria que prevê a destinação de milhagens oriundas de passagens compradas com recursos do município para um fundo municipal que reverterá as milhagens para deslocamentos dos atletas para fora do estado, e uso em casos especiais. O Vereador falou também sobre o Projeto de Lei aprovado de sua autoria que institui a Semana Municipal de Valorização da Familia. Em 16 de Outubro é comemorado nacionalmente o dia da familia. A semana em Ji-Paraná deve ser comemorada com eventos voltados para a família. Posto de Saúde Edvaldo Gomes (PSB) falou sobre a ampliação do atendimento médico nos Postos de Saúde do município, o que vem desafogando o atendimento no Hospital Municipal de Ji-Paraná. Parabenizou os diversos projetos que estão sendo implementados na área de saúde, entre elas a mudança de categoria do Centro de Especialidades Odontologicas ? CEO, que a pedido dele está mudando da categoria 2 para a categoria 3, com isto o município passará a receber mais recursos federais. Agradeceu também por estar em andamento outra solicitação dele, o retorno da equipe Posso Ajudar no Hospital Municipal. Doação de Terreno Requerimento de autoria do Vereador Nilton Cezar Rios (PSB), foi aprovado solicitando do Executivo Municipal a doação de um terreno para a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondonia ? AMDEPRO, nesta cidade de Ji-Paraná. ...