MEGAFONE
CONDENADOS
Até que enfim o povo de Rondônia pode respirar um pouco mais tranqüilo. O Tribunal de Justiça do Estado fez a sua parte e os oito ex-deputados estaduais, um atual deputado e um ex-assessor, foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por agente público) e corrupção passiva.
UNANIMIDADE
De acordo com o voto do relator, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, todos os réus foram condenados a penas que variam entre 17 e 06 anos e ao pagamento de dias-multa. Acompanharam integralmente o relator, os desembargadores Eurico Montenegro, Eliseu Fernandes, Renato Mimessi, Gabriel Marques de Carvalho, Roosevelt Queiroz Costa, Moreira Chagas, Kiyochi Mori, e os juízes convocados Francisco Prestello e Osny Claro.
PRISÃO
O desembargador Miguel Monico Neto defendeu o pedido de prisão imediata dos réus, mas, como o entendimento do STF e do STJ é que deve se esperar o trânsito em julgado da decisão, todos os condenados terão o direito de recorrer em liberdade. Os desembargadores Cássio Sbarzi Guedes e Rowilson Teixeira divergiram do relator quanto a dosimetria das penas.
EX-DEPUTADOS
A pena para cada um dos ex-deputados estaduais, condenados por formação de quadrilha e concussão, foi a seguinte:
Carlão de Oliveira ? mais corrupção passiva - 17 anos e 11 meses - 528 dias-multa. Regime - Fechado
Amarildo Almeida ? mais corrupção passiva - 17 anos e 6 meses - 509 dias-multa. Regime - Fechado
Emílio Paulista - 9 anos - 272 dias-multa. Regime - Fechado
João da Muleta - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado
Haroldo Santos - 6 anos - 182 dias-multa. Regime - Semi-Aberto
Ronilton Capixaba - 10 anos - 316 dias-multa. Regime - Fechado
Daniel Neri - 8 anos e 2 meses - 238 dias-multa. Regime - Fechado
Ellen Ruth - 9 anos e 2 meses - 282 dias-multa. Regime - Fechado
Kaká Mendonça - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado
Moisés José Ribeiro de Oliveira - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 8 anos e 7 meses - 242 dias-multa. Regime - Fechado
NEM TODOS
É bom lembrar que nem todos os deputados estaduais da legislatura passada faziam parte do esquema. É o caso do ex-deputado ji-paranaense Leudo Buriti, que conseguiu provar sua inocência e não fez parte do rol dos envolvidos na denúncia.
...