Correio Popular Notícia

NOTAS POLÃTICAS
[b]JOAQUIM BARBOSA[/b] Em entrevista Ã GloboNews, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que nÃ£o concorrerÃ¡ Ã s eleiÃ§Ãµes deste ano, mas que considera essa possibilidade para o futuro. O ministro discorda que as penas aplicadas no julgamento do "mensalÃ£o" tenham sido altas demais. Para tentar comprovar a tese fez uma afirmaÃ§Ã£o surpreendente. Segundo ele, as Turmas do STF condenam rÃ©us a penas mais altas, em sede Habeas Corpus. Mas ele prÃ³prio admite nÃ£o ter certeza se a prisÃ£o Ã© eficiente para punir corrupÃ§Ã£o."Tenho minhas dÃºvidas se esse mÃ©todo puramente repressivo Ã© o mais eficaz para combater a corrupÃ§Ã£o. Talvez medidas preventivas drÃ¡sticas, que doam no bolso, na carreira, no futuro dessas pessoas que praticam corrupÃ§Ã£o, sejam mais eficazes."A perda de um mandato parlamentar decretada por um outro Poder Ã© uma das medidas mais graves que podem ocorrer num sistema de separaÃ§Ã£o de Poderes como o nosso", disse. [b]REGRAS PARA BOATES[/b] Para evitar que se repitam tragÃ©dias como a ocorrida na Boate Kiss, a ComissÃ£o de Desenvolvimento EconÃ´mico, IndÃºstria e ComÃ©rcio da CÃ¢mara dos Deputados aprovou proposta (PL4923/13) que define regras nacionais para a seguranÃ§a em ambientes fechados onde ocorram eventos com grande nÃºmero de pessoas. As normas vÃ£o valer para boates, danceterias, casas de espetÃ¡culos, igrejas, auditÃ³rios, bares e restaurantes com capacidade para 200 pessoas ou mais. O incÃªndio na boate Kiss foi um acidente que matou 242 pessoas e feriu 116 outras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O texto aprovado reÃºne 15 projetos de lei que foram apresentados depois da tragÃ©dia. A proposta aumenta o rigor para a liberaÃ§Ã£o dos alvarÃ¡s de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos. TambÃ©m define normas a serem observadas na construÃ§Ã£o, reforma, decoraÃ§Ã£o e funcionamento de espaÃ§os, alÃ©m dos documentos necessÃ¡rios para comprovar a autorizaÃ§Ã£o de funcionamento. [b]REFORMA POLÃTICA[/b] Em reuniÃ£o com lideranÃ§as de jovens no PalÃ¡cio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o momento eleitoral Ã© propÃcio para a implantaÃ§Ã£o de uma reforma polÃtica, destacando que os movimentos sociais devem sair Ã s ruas e se engajar nessa discussÃ£o. Dilma tambÃ©m prometeu que o Planalto nÃ£o enviarÃ¡ projeto de lei que criminalize os protestos nem aumente qualquer tipo de repressÃ£o, conforme relatos de participantes da reuniÃ£o. "NÃ£o pensem que conseguiremos a reforma polÃtica sÃ³ na relaÃ§Ã£o entre governo e Congresso. Ã algo que exige a participaÃ§Ã£o dos brasileiros para coesÃ£o de forÃ§as", afirmou a presidente. A reforma polÃtica foi uma das bandeiras defendidas pelo PalÃ¡cio do Planalto em resposta Ã s manifestaÃ§Ãµes que tomaram conta das ruas do PaÃs em junho do ano passado. Dilma propÃ´s um processo constituinte especÃfico, mas desistiu da ideia apÃ³s a avalanche de crÃticas da oposiÃ§Ã£o e da prÃ³pria base aliada. [b]ETANOL NA GASOLINA[/b] O ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou na quinta-feira (10), que negocia com o titular de Minas e Energia, Edison LobÃ£o, o aumento do porcentual de etanol anidro na gasolina. Atualmente, a mistura Ã© de 25% do biocombustÃvel e o mercado estima que seja possÃvel elevar para 27,5%. Geller e LobÃ£o tiveram reuniÃ£o sobre o assunto. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou estimativa de que na safra 2014/15 a produÃ§Ã£o de anidro cresÃ§a 8,71%. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Neri Geller revelou a disposiÃ§Ã£o do governo em evitar um novo aumento da gasolina, sobre a alta de 4% jÃ¡ repassada no dia 30 de novembro passado pela PetrobrÃ¡s Ã s refinarias para a gasolina comum. A decisÃ£o atenderia a polÃtica do MinistÃ©rio da Fazenda de tentar segurar a inflaÃ§Ã£o. [b]VIOLÃNCIA DOMÃSTICA[/b] A CÃ¢mara dos Deputados aprovou em plenÃ¡rio um projeto que obriga o Sistema Ãnico de SaÃºde (SUS) a pagar cirurgias plÃ¡sticas reparadoras para vÃtimas de violÃªncia domÃ©stica. A proposta vai a sanÃ§Ã£o presidencial. O projeto inclui na lista de princÃpios do sistema a "organizaÃ§Ã£o de serviÃ§os pÃºblicos especÃficos e especializados para atendimento de mulheres e vÃtimas de violÃªncia domÃ©stica em geral". Estes serviÃ§os terÃ£o de garantir atendimento, acompanhamento psicolÃ³gico e as cirurgias plÃ¡sticas reparadoras. O projeto tem origem em uma CPI mista que investigou a violÃªncia contra a mulher. ...