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NOTAS POLÍTICAS
[b]JOAQUIM BARBOSA[/b] Em entrevista à GloboNews, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que não concorrerá às eleições deste ano, mas que considera essa possibilidade para o futuro. O ministro discorda que as penas aplicadas no julgamento do "mensalão" tenham sido altas demais. Para tentar comprovar a tese fez uma afirmação surpreendente. Segundo ele, as Turmas do STF condenam réus a penas mais altas, em sede Habeas Corpus. Mas ele próprio admite não ter certeza se a prisão é eficiente para punir corrupção."Tenho minhas dúvidas se esse método puramente repressivo é o mais eficaz para combater a corrupção. Talvez medidas preventivas drásticas, que doam no bolso, na carreira, no futuro dessas pessoas que praticam corrupção, sejam mais eficazes."A perda de um mandato parlamentar decretada por um outro Poder é uma das medidas mais graves que podem ocorrer num sistema de separação de Poderes como o nosso", disse. [b]REGRAS PARA BOATES[/b] Para evitar que se repitam tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL4923/13) que define regras nacionais para a segurança em ambientes fechados onde ocorram eventos com grande número de pessoas. As normas vão valer para boates, danceterias, casas de espetáculos, igrejas, auditórios, bares e restaurantes com capacidade para 200 pessoas ou mais. O incêndio na boate Kiss foi um acidente que matou 242 pessoas e feriu 116 outras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O texto aprovado reúne 15 projetos de lei que foram apresentados depois da tragédia. A proposta aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos. Também define normas a serem observadas na construção, reforma, decoração e funcionamento de espaços, além dos documentos necessários para comprovar a autorização de funcionamento. [b]REFORMA POLÍTICA[/b] Em reunião com lideranças de jovens no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o momento eleitoral é propício para a implantação de uma reforma política, destacando que os movimentos sociais devem sair às ruas e se engajar nessa discussão. Dilma também prometeu que o Planalto não enviará projeto de lei que criminalize os protestos nem aumente qualquer tipo de repressão, conforme relatos de participantes da reunião. "Não pensem que conseguiremos a reforma política só na relação entre governo e Congresso. É algo que exige a participação dos brasileiros para coesão de forças", afirmou a presidente. A reforma política foi uma das bandeiras defendidas pelo Palácio do Planalto em resposta às manifestações que tomaram conta das ruas do País em junho do ano passado. Dilma propôs um processo constituinte específico, mas desistiu da ideia após a avalanche de críticas da oposição e da própria base aliada. [b]ETANOL NA GASOLINA[/b] O ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou na quinta-feira (10), que negocia com o titular de Minas e Energia, Edison Lobão, o aumento do porcentual de etanol anidro na gasolina. Atualmente, a mistura é de 25% do biocombustível e o mercado estima que seja possível elevar para 27,5%. Geller e Lobão tiveram reunião sobre o assunto. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou estimativa de que na safra 2014/15 a produção de anidro cresça 8,71%. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Neri Geller revelou a disposição do governo em evitar um novo aumento da gasolina, sobre a alta de 4% já repassada no dia 30 de novembro passado pela Petrobrás às refinarias para a gasolina comum. A decisão atenderia a política do Ministério da Fazenda de tentar segurar a inflação. [b]VIOLÊNCIA DOMÉSTICA[/b] A Câmara dos Deputados aprovou em plenário um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar cirurgias plásticas reparadoras para vítimas de violência doméstica. A proposta vai a sanção presidencial. O projeto inclui na lista de princípios do sistema a "organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral". Estes serviços terão de garantir atendimento, acompanhamento psicológico e as cirurgias plásticas reparadoras. O projeto tem origem em uma CPI mista que investigou a violência contra a mulher. ...