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NOTAS POLÍTICAS
NOTAS POLÍTICAS PARALISAÇÃO A Paralisação nas Capitais, ação da campanha Viva o seu Município, teve a adesão de 1.888 prefeituras de todo o Brasil. Na sexta-feira (11), mesmo aquelas que não puderam estar nas capitais de cada Estado, fizeram algum momento cívico, penduraram faixas, cartazes, convocaram a imprensa ou fecharam as portas em sinal de protesto contra a crise a desatenção dos demais governos com o ente municipal. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o resultado foi positivo, assim como o esperado pelo movimento municipalista, que idealizou a campanha. ?A comunidade pode realmente conhecer porque as gestões municipais estão em crise a tanto tempo?, avaliou Ziulkoski. CONTINUAÇÃO A luta por uma solução à crise não parou no dia 11 de abril. A campanha Viva o seu Município terá continuidade nos próximos dias 12 a 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Nestes dias, a CNM promoverá a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. NOVA TITULAR O procurador Reginaldo Pereira da Trindade está encerrando seu mandato à frente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia. Na sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) desta terça-feira (15), ele se despede da Corte Eleitoral. A nova procuradora regional eleitoral será Gisele Bleggi, que cumprirá mandato por dois anos. Reginaldo Trindade informou que o serviço da PRE se encontra em dia, tendo oficiado em todos os processos judiciais, inquéritos policiais e procedimentos administrativos que lhe foram repassados. PLANTÃO DA SEMANA SANTA O TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre - vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição a partir de quarta-feira (16), retornando ao atendimento normal na próxima terça-feira (22), a partir das 8h. Nesse período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável. Os feriados regimentais de quarta (16) e quinta-feira (17) da Semana Santa têm amparo no artigo 290 do Regimento Interno do Tribunal e no artigo 62 da Lei 5.010/1966. Os dias 18, sexta-feira (Paixão de Cristo) e 21, segunda-feira (Tiradentes) são feriados nacionais. RO 010 Por meio de indicação na Assembléia Legislativa, o deputado Valdivino Tucura solicitou ao DER/RO a total recuperação da RO 010, no trecho compreendido entre os municípios de Rolim de Moura e Pimenta Bueno. O parlamentar pediu urgência nos trabalhos, devido aos estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias na principal estrada utilizada para escoar a produção da Zona da Mata. Ele observou que a precariedade daquela via gerou transtornos à população. ?Esses trabalhos de recuperação das rodovias e estradas vicinais são de fundamental importância para o desenvolvimento de Rondônia, pois através delas é realizado o escoamento da produção agropecuária, que movimenta a economia do Estado?, justificou o deputado ...