Correio Popular Notícia

NOTAS POLÃTICAS
NOTAS POLÃTICAS CALENDÃRIO ELEITORAL Com o intuito de deixar o eleitor e os candidatos bem informados a respeito das eleiÃ§Ãµes deste ano, a JustiÃ§a Eleitoral disponibilizou o CalendÃ¡rio Eleitoral 2014. Neste constam os perÃodos iniciais e finais para procedimentos realizados pelos candidatos e partidos polÃticos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tambÃ©m pelos eleitores. Nas eleiÃ§Ãµes deste ano, serÃ£o escolhidos os prÃ³ximos presidente e vice-presidente da RepÃºblica, governador e vice-governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais. MAIO O dia 07 de maio Ã© o Ãºltimo dia para o eleitor realizar serviÃ§os como a inscriÃ§Ã£o eleitoral, transferÃªncia de local de votaÃ§Ã£o e, para o eleitor com deficiÃªncia ou mobilidade reduzida, solicitar sua transferÃªncia para SeÃ§Ã£o Eleitoral Especial. JUNHO Dia 10 de junho Ã© a data a partir da qual Ã© vedado Ã s emissoras de rÃ¡dio e de televisÃ£o transmitir programa apresentado ou comentado por candidato eleitoral e inÃcio do perÃodo para nomeaÃ§Ã£o dos mesÃ¡rios para o primeiro e eventual segundo turnos de votaÃ§Ã£o. AlÃ©m de ser o Ãºltimo dia para fixaÃ§Ã£o, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa. Dia 30 Ã© o Ãºltimo dia para a realizaÃ§Ã£o de convenÃ§Ãµes destinadas a deliberaÃ§Ã£o sobre coligaÃ§Ãµes e Ã escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da RepÃºblica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital (Lei nÂº 9.504/97, art. 8Âº, caput). JULHO Dia 5 de julho Ã© o Ãºltimo dia para os partidos polÃticos e coligaÃ§Ãµes apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral o requerimento de registro de candidatos. A partir desta data, as secretarias dos Tribunais Eleitorais permanecerÃ£o abertas aos sÃ¡bados, domingos e feriados em regime de plantÃ£o. TambÃ©m Ã© vedado a qualquer candidato comparecer a inauguraÃ§Ãµes de obras pÃºblicas a partir da referida data. No dia 6 de julho Ã© a data que serÃ¡ permitida a propaganda eleitoral, os partidos ou as coligaÃ§Ãµes podem utilizar (entre as 8 Ã s 22 horas) alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veÃculos e realizar comÃcios. TambÃ©m serÃ¡ permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada Ã veiculaÃ§Ã£o de qualquer tipo de propaganda paga. Dia 7 Ã© o Ãºltimo dia para o eleitor com deficiÃªncia ou mobilidade reduzida, que tenha solicitado transferÃªncia para SeÃ§Ã£o Eleitoral Especial, comunicar ao Juiz Eleitoral, por escrito, suas restriÃ§Ãµes e necessidades, a fim de que a JustiÃ§a Eleitoral, se possÃvel, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercÃcio do voto. VOTO EM TRÃNSITO Dia 15 de julho Ã© a data a partir da qual o eleitor que nÃ£o estiver no seu domicÃlio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleiÃ§Ãµes 2014, poderÃ¡ requerer sua habilitaÃ§Ã£o para votar em trÃ¢nsito para Presidente e Vice-Presidente da RepÃºblica, com a indicaÃ§Ã£o da capital do Estado onde estarÃ¡ presente, de passagem ou em deslocamento. ...