NOTAS POLÍTICAS
ESCOLAS TÉCNICAS
A presidenta Dilma Rousseff disse essa semana que vai transformar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio e Emprego (Pronatec) em política pública de Estado. Ela participou da formatura do programa em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do estado. "No passado era proibido que o governo investisse em escolas técnicas. Fizemos uma lei e agora podemos investir em escolas técnicas. Nenhum país em nenhum lugar do mundo é desenvolvido sem educação técnica de qualidade e capacitação profissional" disse ela. Dilma ressaltou que, até o fim do ano, serão investidos R$ 14 bilhões para garantir 8,3 milhões de matrículas em mais de 3.800 municípios para o programa, criado em 2011.
PROPAGANDA
O governo federal gastou R$ 2,3 bilhões na veiculação de propaganda em 2013, o maior valor registrado desde 2000, quando o dado começou a ser divulgado. O maior gasto até então (R$ 2,2 bilhões) havia sido registrado em 2009, na gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na comparação com 2012, o gasto do governo federal com propaganda aumentou 7,4%, acima da inflação oficial do período, que foi de 5,91%. De 2012 para 2013 os gastos do governo com pessoal, custeio e investimento subiram 7,2%, descontada a inflação.
ELEIÇÕES
Na próxima terça (22), a Justiça Eleitoral publicará no Filiaweb do site do Tribunal Superior Eleitoral a relação oficial de filiados. Quem não estiver na lista enviada até 14 de abril pelos diretórios regionais e municipais e se sentir prejudicado por erro ou má-fé, pode requerer diretamente ao juiz da zona eleitoral a intimação do partido. Excepcionalmente, a lista poderá ser reenviada em julho, em caso de decisão judicial reconhecendo que o eleitor está filiado. Nas listas enviadas, via internet até o dia 14, constam informações necessárias ao exame dos registros de candidaturas, como data de filiação dos candidatos um ano antes da eleição, e registro até 5 de outubro de 2013.
PARCERIA
A limpeza, encascalhamento e patrolamento das ruas Rio Candeias e Leopoldina, no bairro Nova Esperança, em Porto Velho, foi indicada pelo deputado estadual Flávio Lemos ao Governo do Estado. ?Essas duas ruas estão intransitáveis, causando muitos transtornos e prejuízos aos moradores. A minha indicação é que o Governo estabeleça convênio ou parceria com a prefeitura, para que os logradouros recebam os benefícios necessários?, justificou Lemos. De acordo com o parlamentar, ?a intenção é contribuir com a municipalidade, para que o Estado possa apoiar essas ações, tão necessárias para a melhoria da qualidade de vida da população?.
R$ 20 MILHÕES PARA A EDUCAÇÃO
O deputado César Licório (PSL), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação que conseguiu elevar para o Proap para R$ 8, já que na época em que era secretária da Sedus o valor era de R$ 2 por aluno. Na ocasião, ele parabenizou os demais parlamentares pela aprovação de projeto de lei que destina o montante de R$ 20 milhões para a compra de equipamentos para escolas, como ar condicionados, além do valor de R$ 53 milhões para aquisição de merendar escolar.
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