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Jaru realiza chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar
(Da Redação) A prefeitura de Jaru, através da Secretaria Municipal de Educação ? SEMED realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. Os produtos serão destinados ao fornecimento de alimentação nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino por conta do Programa Municipal de Alimentação Escolar ? PMAE. A sessão de entrega dos projetos de vendas e seleção das propostas será realizada no prédio Teatro Municipal de Jaru/RO, localizado na linha 605, S/N, bairro Jardim dos Estados, às 09 horas do dia 15 de Maio de 2014. Os produtores poderão fornecer, alface, abobora seca, abobrinha caipira, abacate, banana maçã, banana prata, banana da terra, couve, cheiro verde, inhame chinês, laranja pera limão taiti, mandioca, mamão comum, mexerica, milho verde em espiga, melancia, maxixe, ovo de galinha, polpa de acerola, polpa de abacaxi, polpa de goiaba, polpa de maracujá, quiabo, rúcula, tomate, vagem. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) /ano, conforme Resolução nº 026/FNDE, de 17 de julho de 2013. CADASTRO - Para se cadastrarem os interessados devem procurar o setor de prestação de contas da SEMED e apresentar os seguintes documentos: prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ? CNPJ, cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF ? DAP Jurídica para associações e cooperativas, prova de Regularidade (certidão) com a Fazenda Federal (Certidão da SRF e Certidão da Dívida Ativa ? Procuradoria da Fazenda), ou Certidão Conjunta, prova de Regularidade (certidão) com a Seguridade Social ? INSS, prova de Regularidade (certidão) com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal, conforme exigência de cada produto, declaração da EMATER, Sindicato da classe ou outra equivalente, informando os produtos que o mesmo está apto a entregar. Além da cópia e original da cédula de identidade e de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF), cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante, declaração da EMATER, Sindicato da classe ou outra equivalente, informando os produtos que o mesmo está apto a entregar. Com informações da Assessoria. ...