SOCORRO Governo federal reconhece calamidade pública Data da notÃcia: 01/05/2014
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(Da Redação) O governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Rondônia, que sofre há mais de dois meses com a cheia do Rio Madeira. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial. Da União.
O reconhecimento do estado de calamidade pública permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas após o aval do ministério. Os recursos são destinados por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. A ferramenta é utilizada pelo governo federal para dar mais rapidez às ações de resposta.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140501-131.jpg[/IMG] Os prejuízos contabilizados, tanto na esfera da iniciativa privada, quanto no setor público, já ultrapassam 4,2 bilhões de reais. ?Desde o ribeirinho que perdeu seu mandiocal, aos frigoríficos que tiveram que fechar as portas; o carreteiro que não descarregou a mercadoria, o imposto que o estado deixou de arrecadar, o racionamento dos combustíveis?, exemplifica o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, George Braga. Tudo isso, segundo o governador Confúcio Moura, vem sendo avaliado pelos técnicos do governo.
O governo federal já fez cinco repasses de recursos para o estado. O primeiro, no valor de R$ 564,8 mil, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro. A segunda ajuda financeira foi R$ 5.266.446,75, divulgada no dia 6 de março. Em 26 de março, houve a liberação de R$ 884 mil. No dia 2 de abril, o governo federal autorizou o repasse de mais R$ 827.258 para ações de defesa civil em Rondônia. A última liberação de verbas ocorreu no dia 9 de abril, no valor de R$ 587.189.
O governador destacou a importância do Ministério da Integração Nacional no processo de reconstrução. ?Decretar estado de Calamidade Pública por causa dos desastres ocasionados pelas enchentes do Rio Madeira não é uma boa notícia para dar para ninguém?, lamentou Confúcio. Entretanto, no entendimento do governador, Porto Velho e adjacências vivem as consequências de uma cheia que, mesmo as águas tendo baixado um pouco, continua com mais de 17 metros acima do nível normal do rio.
RECONSTRUÇÃO ? ?Os danos causados pela enchente recorde serão recompostos e isto não pode demorar?, disse essa semana o governador Confúcio Moura durante uma entrevista. Sobre a reconstrução, etapa que ocorre depois do atendimento às vítimas do desastre, o governador explicou que já ocorre amplo entendimento entre os empresários, que têm apresentado sugestões. ?Isto é muito bom, porque este trabalho não será feito apenas pelo estado?, afirmou.
Ele acrescentou que considera positivas as sugestões que vêm sendo apresentadas pelos empresários e vai reunir todas em torno de um grande projeto. Questionado sobre a Estrada Parque, trecho de via alternativa que integra os municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré ao restante do estado, através da BR 364, disse que a obra está concluída, mas que faltam ajustes que não foram possíveis por causa do período chuvoso. Pela via passam veículos com suprimentos para os dois municípios que ficaram isolados por terra durante a inundação que afetou a região. Com informações do Governo e da Agência Brasil.
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